Realizou-se Sessão Ordinária, no dia 25 de Maio de 2015, com a Presidência do Vereador Eduardo Zanin, com a presença dos demais vereadores, Eleandro de Lima, Edson Schroeder, Wagner de Loreno, Rodrigo Jacoby Trindade, Sônia Mara Kuhn, Sérgio Luiz G. Knopf, Rosicler Follmer Vicari e ausência de Olair Belo de Carvalho.
Leitura das Matérias do Legislativo:
Indicação nº 017/2015 de autoria do Vereador Wagner de Loreno: Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade realizar o empedramento nas vias que dão acesso a Comunidade de São Roque. Justifica sua Indicação informando que o transporte escolar e alternativo, bem como o caminhão que faz a linha de recolhimento de produção leiteira nas propriedades da comunidade, vem enfrentando grande dificuldade principalmente nos dias de chuva.
Leitura das Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº18/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo nº 019/2015 – Dispõe sobre a fixação e cobrança de Preço Público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária que os utiliza e dá outras providências. Os postes de transmissão de energia elétrica são usualmente alugados para empresas de telefonia, de fibra ótica e tantas outras que necessitam de uma forma segura de transmissão de dados, representando uma importante fonte de renda para as empresas concessionárias que, se utilizando o espaço público sem qualquer contraprestação, além de lucrarem com a atividade de distribuição de energia elétrica, também obtêm grandes lucros com o “aluguel” dos postes, enquanto que imóveis residenciais, comerciais e industriais, por exemplo, pagam IPTU, bem como outras tantas atividades – como eventos, filmagens e propaganda em outdoors pagam pelo uso de áreas públicas. Em pauta para estudo das Comissões.
EXPEDIENTE:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Vereador Wagner de Loreno: Sobre sua indicação comenta que a Comunidade de São Roque necessita deste serviço pelo motivo que os ônibus escolares e caminhões estão atolando em certos pontos da via como informa que ocorreu na madrugada anterior, onde foi preciso chamar ajuda para que fosse retirado o caminhão que fazia a coleta do leite. Agradece o Presidente da Câmara por liberar o espaço da casa para realizar-se o cadastramento, através da DAP, de Produtores Rurais para o recebimento de protetores solar e retirada dos mesmos. Parabeniza o Departamento de Esportes pelo Campeonato Municipal de Bocha que está movimentando as Comunidades, sendo que o mesmo está fazendo grande sucesso, convida os colegas Vereadores para prestigiar o Campeonato no próximo final de semana. Comenta da ida do Prefeito Municipal à Brasília representando o Poder Executivo e Legislativo do Município já que nenhum vereador pode-se fazer presente, espera que consiga trazer bons resultados ao município.
Vereador Rodrigo J. Trindade: Agradece a Secretária de Agricultura pela rapidez ao realizar serviços a quatro produtores rurais, sendo que os mesmos estão sendo concluídos. Juntamente agradece a bancada do PP na casa, especialmente os colegas Edson e Olair, pela realização da Convenção do Partido na qual foi eleito Presidente. Concorda com a indicação do colega Wagner, pois, agora com a chegada do inverno os veículos acabam atolando pela falta de pedras nas estradas. Comenta que está acontecendo o roubo de gado e motocicleta no interior do município causando preocupação dos moradores, questiona aos colegas o que podem fazer a respeito disto juntamente com a Brigada Militar.
Vereadora Sônia Mara Kuhn: Sobre a indicação do colega Wagner concorda que é preciso para melhorar o acesso. Informa que o problema do telefone da Secretária de Educação foi resolvido, voltando a funcionar. Parabeniza o jantar da Escola Municipal José Rodrigues Cardoso, apesar de não poder fazer-se presente comenta que foi um sucesso de público. Questiona sobre o Projeto de Vale Alimentação, pois está sendo, seguidamente cobrada sobre isto, pedindo que seja enviada ao Poder Executivo um Pedido de Informação. Retoma o que foi dito pelo colega Rodrigo, comentando que a Patrulha Rural de Soledade não é suficiente para cuidar de tantos lugares, pede para que providências sejam tomadas o mais rápido possível. Sobre a viagem do Prefeito à Brasília fala que neste momento não conseguiram, ela e a colega Rosicler participar devida a escassez de tempo para que se organizassem, mas que na próxima irão fazer-se presentes.
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Edson Schroeder: Comenta sobre sua viagem à Porto Alegre na quinta-feira passada representando a Câmara Municipal e a AVASB para a Audiência com o comando do Corpo de Bombeiros do Estado para tratar do pleito de Fontoura Xavier e São José do Herval, na qual fizeram-se presente Prefeitos e Vereadores dos Municípios que buscavam a transferência de São José do Herval e Fontoura Xavier para o Comando de Soledade, os quais conseguiram esta transferência, com a condição de que os Municípios que fazem parte do Comando de Soledade deverão disponibilizar quatro funcionários ao Corpo de Bombeiros. Também comenta sobre a questão do corte de Repasses Estaduais de Verbas para áreas de Segurança aos Municípios, estes que estão cortando efetivos e horas extras para evitar mais gastos já que não há o repasse dessas verbas, tornando cada vez mais difícil a atuação das Brigadas Militares principalmente agora no município que está ocorrendo furtos e delitos, levantando o questionamento da presença dos Policiais Militares no município, os quais saem para prestar serviço em outros municípios deixando este sem efetivo. Parabeniza o colega Rodrigo pela eleição de Presidente do Partido Progressista, desejando que este consiga harmonizar politicamente todos os partidos do município. Comenta sobre a eleição do Conselho Tutelar, que a inscrição da mesma foi prorrogada até dia vinte e sete deste mês pelo fato de não apresentar candidatos suficientes já que houve a impugnação de dois candidatos, pede aos colegas se souberem de alguém que queira se candidatar ainda há tempo já que o mandado agora será de quatro anos. Não vê problema em votar o Projeto do Plano da Educação nesta Sessão e agradece o envio do Projeto dos Postes de Energia, pelo Executivo.
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