Realizou-se Sessão Ordinária, no dia 13 de Abril de 2015, com a Presidência do Vereador Eduardo Zanin, com a presença dos demais vereadores Rosicler Follmer Vicari, Eleandro de Lima, Edson Schroeder, Wagner de Loreno, Antônio Santana, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e ausência de Sérgio Luiz G. Knopf.
Leitura das Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº 016/2015 dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Mormaço e dá outras providências. Em pauta para estudo das Comissões.
Projeto de Lei do Executivo nº 017/2015 cria o comitê de investimentos dos recursos previdenciários do regime próprio de previdência social do município de Mormaço e dá outras providências.Em pauta para estudo das Comissões.
Leitura das Matérias do Legislativo:
Indicação nº 008/2015 de autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn, solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de Concessão de Incentivo ao Primeiro Campeonato Regional de Futsal que está acontecendo no Município.
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2015 de autoria do Vereador Edson Schroeder: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências. Em pauta para estudo das Comissões.
Expediente:
Pequeno Expediente:
Vereadora Sônia Mara Kuhn: Justifica sua indicação, pedindo incentivo do Poder Executivo para o Torneio de Futsal que se realiza no município, pois estará incentivando o esporte, e divulgando o Município e as atividades que aqui acontecem.
Vereador Olair Belo de Carvalho: Coloca para os colegas Vereadores sobre os Projetos de Lei, que estes se referem a ajustes na lei anterior, Lei do RPPS, sobre o Projeto de autoria do Vereador Edson, coloca que participou em uma reunião tempos atrás e foi debatido este assunto, que é de direito do município cobrar o espaço, porém, este deve ser muito bem estudado juntamente com a Assessora Jurídica, se coloca favorável à indicação da colega Sônia, no entanto, não sabe se possuem meio de ajudar, pois, se trata de um torneio particular e não do município, também coloca que é sempre a favor do incentivo ao esporte municipal.
Grande Expediente:
Vereador Edson Schroeder: Parabeniza o colega Rodrigo pelo trabalho que realizou na Secretária de Obras, agora que reassume seu cargo de Vereador. Reforça o convite para participar da 1ª interiorização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, contando com a presença do Secretário Fábio Branco. Também, reforça o convite da reunião da AVASB sexta, dia dezessete em São Jose do Herval, fala que será uma reunião de grande importância, pois, estarão definindo o rumo da Associação tratando das ações, sobre seu projeto coloca aos Vereadores que toda e qualquer utilização de Propriedade, inclusive privada das concessionárias pode-se ser cobrado aluguel, como também o projeto de vídeo monitoramento o Município terá que pagar aluguel, coloca também que entrou em contato com a assessoria da UVERGS, e foi repassado que este projeto deveria ser de iniciativa do Poder Executivo, como acredita-se que este não queira criar atrito com as concessionárias, o projeto pode ser de iniciativa do Legislativo, sendo este aprovado o Prefeito terá que sancionar a lei, caso contrário respondera a renuncia de receita, deseja que este projeto sirva de exemplo para outros municípios, informa que o projeto é para debate e caso necessite de ajustes, que se faça. Saliente que é um Projeto que cobra a preço fixo sobre a utilização do espaço de solo para Posteamento.
Vereador Rodrigo Jacoby Trindade: Coloca que voltando ao cargo de Vereador está disposto a somar junto com os colegas, parabeniza a Secretaria de Obras pelo bom trabalho que vem sendo realizado com material de asfalto em frente à Igreja, na Comunidade de Posse Godoy, sobre a ponte no Passo do Diniz relata que foi dado reinício a reforma e que logo estará pronta. Comenta que o torneio de futsal é importante, pois movimenta toda a comunidade e seria importante o incentivo que a colega Sônia pede, agradece ao Suplente Sr. Antônio Santana pelo trabalho que realizou na Câmara, agradece o Prefeito pela oportunidade de ter estado à frente da Secretaria de Obras.
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