Realizou-se Sessão Ordinária, no dia 16 de Março de 2015, com a Presidência do Vereador Eduardo Zanin, com a presença dos demais vereadores Eleandro de Lima, Edson Schroeder, Rosicler Follmer Vicari, Wagner de Loreno, Antônio Santana, Sérgio Luiz G. Knopf, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho.
Leitura das Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº 011/2015: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica criado o Conselho Municipal do Idoso, órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e normativo da Política Municipal do Idoso, de composição paritária, com a finalidade de congregar esforços junto às instituições oficiais e da sociedade civil de atenção ao idoso, estabelecendo diretrizes e aplicabilidade dessa política em consonância com a Política Nacional e Estatuto do Idoso. O Conselho Municipal do Idoso fica vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, que deverá dotá-lo de recursos humanos e materiais necessários ao seu funcionamento. EM PAUTA PARA ESTUDO DAS COMISSÕES.
Projeto de Lei do Executivo nº 012/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público de profissional para a área da educação, um (01) atendente de Creche, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação autorizada por esta Lei será pelo prazo máximo de seis (06) meses, permitida a prorrogação por igual período, desde já autorizada se assim se fizer necessário. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei do Executivo nº 013/2015: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTO LEITURA DO HIDRÔMETRO PARA MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Município autorizado a implantar durante o ano de 2015, o sistema de Auto Leitura do hidrômetro para medição do consumo de água que será feito mensalmente pelo próprio usuário, anotando a mesma do respectivo mês no Cartão Auto Leitura de Água que cada usuário receberá da Prefeitura, ou pelo telefone ligando diretamente no setor de abastecimento de água. EM PAUTA PARA ESTUDO DAS COMISSÕES.
Leitura das Matérias do Legislativo:
Moção nº 003/2015 de Parabéns ao Sr. Antônio Müller.
Pequeno Expediente:
Vereadora Rosicler Follmer Vicari: Se coloca favorável ao projeto nº 12/2015, agradece ao secretário de Obras pelo bom trabalho que realizou na comunidade de Santo Antônio do Jacuí, também pede ao secretário que realize uma reforma no acesso a residência da Sra. Eva Siqueira visto que, nos dias de chuva o transporte não consegue chegar às proximidades desta residência. Deixa os Parabéns ao Município de Mormaço pelo seu aniversário, finalizou o seu espaço pedindo uma moção de parabéns á todos os times que participaram do Campeonato Municipal de Futebol Sete.
Vereadora Sônia Mara Kuhn: Pede informações sobre o 14º salário das agentes de saúde, pois, os municípios vizinhos já receberam. Comenta que o projeto que cria conselho do idoso é muito importante, principalmente para conseguir recursos. Sobre o projeto de contratação também deixa seu comentário de importância, e informa que é de seu conhecimento que há uma turma com alunos de 2 a 4 anos, necessitando de mais um profissional. Sobre o projeto de Auto Leitura pede que seja muito bem estudado a fim de fazer o melhor para o município.
Vereador Antônio Santana: Parabeniza o Secretário de Obras Rodrigo e o Prefeito Municipal de Mormaço Luis Carlos pelas condições das estradas do município, parabeniza os servidores do posto de saúde de Mormaço pelo trabalho que veem realizando, parabeniza o Município pelo seu aniversário. Coloca-se favorável aos projetos. Lamenta pelo falecimento do Sr. Dorival que morreu com cento e dois anos de idade, pessoa que tinha um dom de benzer, só bastava acreditar, para aqueles que tinham fé alcançavam cura.
Vereador Olair Belo de Carvalho: Parabeniza toda população pelo aniversário de Mormaço, juntamente com toda comissão de emancipação. Convida todos a participarem do Rodeio e da Final do campeonato de futebol sete, parabeniza os times que estão nas finais. Coloca se favorável ao projeto de contratação, salienta que projetos referentes à Educação sempre devem ser aprovados. Sobre o projeto de Auto Leitura também se coloca favorável pelo fato de reduzir gastos, conforme pedido da vereadora Sônia sobre pagamento das agentes de saúde relata que o dinheiro já esta em conta, só depende de acerto com a Secretária da Saúde.
Espaço de Líder de Bancada:
Vereador Wagner de Loreno: Comenta da grande importância do projeto de contratação aprovado, pois Educação nunca é demais, ainda mais se há uma turma de crianças entre 2 a 4 anos de 20 alunos. Sobre projeto de Auto Leitura pede que seja muito bem estudado para que não prejudique o município e muito menos a população, deseja que o município estude um meio de ensinar as pessoas do interior a retirar os números certos para que não haja nenhuma polêmica. Sobre no conselho do idoso é um projeto que vem a somar. Comenta novamente sobre a falta de iluminação pública no perímetro urbano, pede que o Executivo entre em contato com o DAER para realizar roçada na URS 814, pede que seja revisto o problema dos telefones fixos que não estão funcionando em algumas Comunidades do interior, e sobre as manifestações é favorável, finaliza seu espaço parabenizando Mormaço pelo seu aniversário.
Explicações Pessoais:
Vereadora Sônia Mara Kuhn: Parabeniza Mormaço pelo seu aniversário e parabeniza organização do baile. Sobre os telefones fixos que não estão funcionando na Cooperativa Coagrisol e na Comunidade de Água Branca pede que alguma medida seja tomada.
Vereador Edson Schroeder: Salienta que a Câmara não é responsável pelo Sistema de Telefonia Fixa, e as reclamações deve partir de cada usuário. Sobre o projeto de Auto Leitura será avisada a população com um mês de antecedência com um funcionário explicando com funciona, quais os números que devem ser tirados e entregando o carnê aos clientes, com isso irá gerar maior acompanhamento da parte das pessoas com os seus gastos de água e maior cuidado também.
Vereador Antônio Santana: Parabeniza todas as equipes do campeonato, principalmente os times de sua comunidade.
Vereador Sérgio Giovanella Knopf: Parabeniza o município pelo seu aniversário, sobre projeto de criação do Conselho do Idoso, frisa que é de grande importância, projeto que vêm para ajudar os Idosos no município, agradece pela moção ao Sr. Muller.
O Vereador Edson Schroeder anteriormente à Sessão, recebeu nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores os alunos da Escola Infantil Sonho de Criança, juntamente com a professora Denise para conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo, o Vereador fez um apanhado geral do funcionamento da Câmara Municipal e respondeu ao questionamento dos alunos, agradecendo a iniciativa da Professora Denise e a visita dos alunos colocando o Poder Legislativo a disposição.
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