Realizou-se Sessão Ordinária, no dia 09 de Março de 2015, com a Presidência do Vereador Eduardo Zanin, com a presença dos demais vereadores Eleandro de Lima, Rosicler Follmer Vicari, Wagner de Loreno, Antônio Santana, Sérgio Luiz G. Knopf, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e ausência de Edson Schroeder.
Leitura das Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº 009/2015:DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei do Executivo nº 010/2015:AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1173/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante à Secretaria Municipal da Assistência Social, acrescendo valores, com recursos originários de redução de dotações no valor de R$ 20.000,00. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Leitura das Matérias do Legislativo:
Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2015: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL Nº1173/2014 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, NO ÂMBITO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presente projeto visa à necessidade de contratação de Serviços de Consultoria. No entanto, conforme dotações previstas junto ao Orçamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, existe a previsão de apenas R$2.000,00 valor insuficiente para tanto. O objetivo do Projeto é criar dotação para suprir o restante do valor para tornar possível a contratação do Serviço de Consultoria. Cria-se dotação no valor de R$ 15.000,00. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Moção nº 002/2015 de Parabéns à Empresa LC Cereais Ltda. Pelo belo e produtivo Dia de Campo realizado em 26 de fevereiro de 2015.
Pequeno Expediente:
Vereadora Sônia Mara Kuhn: Agradece a Secretária da Educação Sra. Luciana Signor Gehlen pelos esclarecimentos referentes ao Projeto de Lei 009/2015, salienta que o projeto é de grande importância e não havia sido votado na sessão anterior pelo fato de, ter chegado à Casa no dia da Sessão e os projetos necessitam de um maior estudo dos Vereadores. Agradece ao Secretário de Obras Sr. Rodrigo Trindade e o Secretário da Agricultura Sr. Paulo Morigi, estes que relataram aos vereadores a situação e os procedimentos de reforma das estradas, também parabeniza a Comunidade de São José pela brilhante festa.
Vereador Olair Belo de Carvalho: Se coloca favorável aos projetos e a votação dos mesmos, pois, há escolas que necessitam urgentemente de professores, lamenta pelos comentários alheios ocorridos onde o projeto teria sido trancado na Casa e o fato verídico foi que, o projeto chegou no dia da Sessão e existem parâmetros que devem ser seguidos, fala que o projeto que estava sendo estudado e aguardando explanação da Secretária da Educação. Fala sobre o Projeto de Resolução de ajustes nas rubricas para contrato do Instituto Gama e sobre o Projeto de Dotação do Executivo para remanejar valores na Secretária da Assistência Social. Parabeniza a Equipe da Prefeitura que se consagrou campeã do torneio da Coagrisol, Parabeniza a Coagrisol pelo grandioso evento e o colega Eleandro pela festa na Comunidade de São José. Convida a todos a prestigiar as comemorações do aniversário do município.
Grande Expediente:
Presidente Eduardo Zanin: Agradece aos Secretários que estiveram presentes na Sessão prestando informações, justifica que projeto de Resolução é ajuste de dotação de um lugar a outro para que possa ser usado com gastos em consultoria. Referente ao projeto de contratação de professores comenta que os vereadores necessitavam de um tempo para pensar no projeto, pois chegara no dia da sessão e como os vereadores apresentaram dúvidas não se houve outra saída senão deixá-lo em pauta e aguardar esclarecimentos da Secretária da Educação, deixa seu sentimento de tristeza pelos comentários de que a Câmara estive barrando a aprovação do projeto, porém, estavam apenas seguindo parâmetros legais para que o projeto fosse constitucional. Fala também sobre o Projeto 010/2015 de dotação para ajustes orçamentários na Secretária da Assistência Social e deseja os parabéns a Comunidade de São José em nome do Vereador Eleandro, parabéns ao time da Prefeitura campeão do torneio da Coagrisol, deixa os Parabéns às vereadoras Sônia e Rosicler e todas as mulheres pelo seu dia, reforça o convite para Assembleia do Sicredi, comenta que depois de contratada agência para publicação dos atos legislativos, o expediente será revisados e publicado na imprensa escrita e falada, então pede que os vereadores usem o espaço de pequeno e grande expediente, assim fazendo com que as informações, assuntos e opiniões dos vereadores cheguem a todos.
Espaço de Líder de Bancada:
Vereador Wagner de Loreno: Parabeniza todas as mulheres pelo seu dia, deixa esclarecido que seu voto ao projeto 009/2015 foi favorável depois do esclarecimento da Secretária, agradece a presença do Secretário Rodrigo Trindade e do Secretário Paulo Morigi pelos esclarecimentos referentes às estradas e máquinas do município. Parabeniza a Comunidade de São José pela bela festa, comenta que a safra está aproximando-se, e tudo indica que será uma grande safra, mas deixa sua preocupação com os preços dos produtos que estão aumentando.
Vereador Antônio Santana: Agradece o esclarecimento dos Secretários de Educação, Obras e Agricultura pelos esclarecimentos pelos esclarecimentos prestados, acredita que as estradas estarão em condição para os agricultores escoarem sua produção, deixa preocupação novamente com a Ponte do Diniz, pede que sejam apressadas as reformas enquanto o rio está em seu nível normal, porque depois que iniciarem as chuvas será mais difícil a conclusão da mesma. Deixa os parabéns a equipe da prefeitura pelo titulo do torneio.
Explicações Pessoais:
Vereador Olair Belo de Carvalho: Faz um alerta na questão dos cães que são abandonados na cidade e os de moradores que, soltos andam pelas ruas, pede que isto seja discutido e elaborada alguma solução para tal problema. Parabeniza todas as mulheres pelo seu Dia e deixa seu lamento pelo rumo que a política tomou.
Anteriormente à Sessão os Vereadores estiveram reunidos com os alunos e os professores da Escola Municipal José Rodrigues Cardoso, da Comunidade de Água Branca, a visita teve por motivo um projeto da escola em que, os vereadores explicaram como funciona a profissão de Vereador, os deveres que os mesmos têem, e a importância do Poder Legislativo no funcionamento do Serviço Púbico. Os alunos também entrevistaram o Prefeito bem como, demais funcionários para entender melhor o ofício de cada profissão.
Os Vereadores ainda estiveram reunidos com os Secretários da Educação, Obras e Agricultura, Sra. Luciana M Signor Gehlen, Rodrigo J. Trindade e Paulo Morigi respectivamente, para tratar de assuntos referentes à contratação de funcionários na área da Educação e da situação das vias municipais tendo em vista a proximidade da Safra 2015 e pela boa condição de trafegabilidade dos veículos escolares da Secretaria da Educação, também foram discutidas as expectativas para a colheita da Safra de 2015, por consequência de que o clima colaborou para o bom desenvolvimento da planta.
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