Realizou-se Sessão Ordinária, no dia 02 de Março de 2015, com a Presidência do Vereador Eduardo Zanin, juntamente com os demais vereadores Eleandro de Lima, Rosicler Follmer Vicari, Wagner de Loreno, Sônia Kuhn, Edson Schroeder, Antônio Santana, Sérgio Luiz G. Knopf e Sônia Mara Kuhn e Olair Belo de Carvalho.
Leitura das Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº 007/2015: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO E SERVIÇAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Trata-se da contratação temporária emergencial de profissionais para a área da Saúde. Um (a) (01) Psicólogo (a), com carga horária de 20 horas semanais, um (a) (01) Serviçal, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação será pelo prazo de um (1) ano permitida prorrogação por igual período, se assim for necessário. O Município poderá rescindir a qualquer tempo, dentro do período autorizado.APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei do Executivo nº 008/2015:ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica prorrogado o vencimento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, do município de Mormaço, o pagamento poderá ser efetuado em 03 (três) parcelas iguais, com valores integrais, sem desconto, ou para pagamento em parcela única, com vencimento em 04 de maio de 2015, será concedido um desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, podendo este ser feito junto a Tesouraria Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei do Executivo nº 009/2015:DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, dos seguintes profissionais para a área de educação. Cinco (05) Professores de Educação Infantil, com carga horária de 22 horas semanais, um (01) Professor com formação em Licenciatura de Educação Física (Psicomotricidade), com carga horária de 22 horas semanais, um (01) Professor com habilitação para atendimento Educacional Especializado -AEE, com carga horária de 22 horas semanais, um (01) Professor – Língua Inglesa – Anos/Séries Finais, com carga horária de 12 horas semanais, um (01) Professor – Língua Espanhola – Anos/Séries Iniciais e Finais, com carga horária de 22 horas semanais, um (01) Professor de Ciências – Anos/Séries Finais, com carga horária de 22 horas semanais, um (01) Professor de Matemática – Anos/Séries Finais, com carga horária de 22 horas semanais, três(03) Atendentes de Creche, com carga horária de 40 horas semanais, dois (02) Serviçais, com carga horária de 40 horas semanais, as contratações serão pelo prazo máximo de seis (6) meses, permitida prorrogação por igual período caso assim for necessário. O município poderá rescindir a qualquer tempo, dentro do período autorizado. EM PAUTA PARA ESTUDO DAS COMISSÕES.
Leitura das Matérias do Legislativo:
Pedido de Informação nº002/2015 de autoria da Vereadora Rosicler Follmer Vicari, solicita informações sobre o porquê as Academias ao Ar Livre ainda não foram instaladas, quando e onde serão colocadas.
Pedido de Informação nº 003/2015 de autoria da Vereadora Rosicler Follmer Vicari, solicita informações sobre a quantia economizada pelo Município com a realização do Turno Único, tendo em vista o fato que foram seis meses em que esteve em vigor, de setembro de 2014 a fevereiro de 2015.
Pedido de Informação nº 004/2015 de autoria da Vereadora Rosicler Follmer Vicari, solicita informações sobre se o Vale Refeição será concedido aos Servidores Públicos, como fora proposto pelo Executivo no ato em que extinguiram o Vale Transporte, já que, o Vale Transporte foi retirado, justamente para que em seu lugar fosse concedido Vale Refeição.
Indicação nº003/2015 de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho, solicita ao Poder Executivo que providencie uma reforma geral em todos os abrigos escolares do município.
Indicação nº004/2015 de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho, solicita ao Poder Executivo que providencie reformas, bem como pintura no Prédio da Prefeitura Municipal.
Indicação nº005/2015 de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho, Solicita ao Poder Executivo que providencie melhorias na Praça Dona Luiza na Cidade, principalmente no que tange a iluminação pública, onde há necessidade da troca de um poste, pois, o atual é de madeira e está em péssimas condições de uso, oferecendo perigo a população.
Pequeno Expediente:
Vereadora Rosicler Follmer Vicari: pede ao Secretário de Obras que realize a limpeza de um bueiro que se encontra entupido próximo a residência do Sr. Aldori Nunes na Comunidade de Posse Godoy, solicita que seja sinalizado o local onde foi deixado terra para ser espalhada na estrada que dá acesso a Comunidade de Santo Antonio do Jacuí, pois, fica em uma curva colocando os motoristas em perigo. A vereadora também comenta que seus pedidos de informações são originários de munícipes, principalmente no que se refere ao vale alimentação, indaga se há possibilidade de ser implantado ou não.
Grande Expediente:
Vereadora Sônia Mara Kuhn: comenta que esteve reunida com demais vereadores debatendo sobre Projetos em pauta na casa e deixa dito que projeto 009/2015 fica em pauta aguardando explicações da Secretária da Educação a Sra. Luciana, para onde será destinado cada servidor contratado, enaltece a contratação da psicóloga para o posto de Saúde, pois a contratada pelo município atua na Assistência Social. Deixa seu apoio aos pedidos de informação, pois são de grande importância.
Vereador Edson Schroeder: parabeniza a Comunidade de Santa Paulina pela Sede do campo onde foi realizada rodada dupla do campeonato de futebol sete no final de semana, agradece o grande público que prestigiou os jogos e da união da comunidade em fazer o campo e participar com duas equipes, deseja que isto se torne incentivo para as demais Comunidades, também parabeniza todas as equipes. Informa os vereadores sobre a situação da Prefeitura que por estar sem diesel por consequência das manifestações dos Caminhoneiros não haverá transporte escolar, nem alternativo e máquinas das obras, mas deixa seu apoio aos manifestantes que estão defendendo seu pão de cada dia, fica triste pelos agricultores do município também não abraçarem a manifestação como deveriam e ainda mais pelo governo mandar forças nacionais prenderem esses manifestantes. Coloca também que as obras na ponte do Diniz já foram dadas início para realizar a reforma da cabeceira que cedeu, e deixa dito que o mérito da ponte ser construída foi de Mormaço, e a reforma também é do município, não de Soledade como tem escutado notícias.
Vereador Olair Belo de Carvalho: Justificando suas indicações deixa seu pedido para que se providencie o reparo no poste da Praça Dona Luiza, pois está em péssimas condições deixando a população em risco, também pede reforma e pintura do prédio da Prefeitura, pois, é um cartão postal do município e necessita desta melhoria, ainda pede que sejam feitos os reparos nos abrigos escolares. Parabeniza o vereador Antônio juntamente com a Comunidade de Santa Paulina por ser uma comunidade participante no campeonato de futebol sete do município, onde participam com duas equipes tem sua sede em plenas condições de sediar os jogos e receber o público. Sobre os projetos salienta que são todos necessários, o projeto do IPTU que é votado todo ano para estender o prazo do pagamento, pois os munícipes dependem da colheita da soja. Pede que a Secretária da Educação compareça na próxima Sessão para justificar o projeto 009/2015 e prestar maiores esclarecimentos. O vereador se manifesta preocupado com a situação da falta de combustível no município, onde já há ônibus e máquinas parados, e ainda mais na Secretária da Saúde que é um serviço essencial, salienta que a Secretária diz que no momento não é necessário preocupação. Pede que o Executivo análise postagens no site da Cristal AM onde está escrito que é Soledade que está executando a reforma da Ponte sob o Rio Espraiado, no Passo do Diniz, e Mormaço apenas auxiliando, e na verdade Mormaço é quem executa e Soledade apenas emprestou uma máquina.
Espaço de Líder de Bancada:
Vereador Wagner de Loreno: se coloca favorável ao manifesto dos caminhoneiros e fala que agora é a hora do município também cobrar, outro problema que vem afetando a população rural do município principalmente nas comunidades de Água Branca e São Miguel são os telefones fixos que não estão funcionando, pede que o Prefeito intervenha para tentar resolver esta questão. Deseja que seja enviada uma Moção de Parabéns à empresa LC Cereais pelo Dia de Campo realizado, pela organização e pelas boas palestras aos agricultores. Pede que o Secretário de Obras realize uma pequena melhoria na saída do asfalto que está dificultando o trajeto na Linha Fabris, novamente traz a questão da limpeza de terrenos baldios no perímetro urbano. Outra preocupação é a leitura da água no município que está novamente sem servidor. Deixa seu apoio aos pedidos e se coloca favorável aos projetos.
Explicações Pessoais:
Vereador Edson Schroeder: sobre a contratação da serviçal para o Posto de Saúde explica que a razão se dá porque ocorreu vencimento de um dos contratos e agora só possuem uma serviçal. Deixa seu apoio aos pedidos. Pede que compareçam na próxima Sessão os Secretários de Obras e Agricultura para tratar assuntos da safra que vem chegando, o mesmo vale para Secretária de Educação para esclarecer dúvidas sobre o projeto de contratações na área. Como funcionário está aguardando o projeto de vale alimentação que vem em substituição ao vale transporte. Sobre a questão da leitura da água diz que projeto de auto leitura está pronto só fica expectativa de que um funcionário assuma e de continuidade, mas deixa frisado que é favorável a auto leitura.
Vereador Antônio Santana: agradece o apoio e parabéns dos colegas pelas rodadas do campeonato na comunidade. Reforça pedido da reforma na estrada do Sr. Aldori que realmente necessitada de melhorias, deixa sua preocupação com a falta de combustível no município e lamenta o que está acontecendo com a ponte do Diniz, onde moradores da Comunidade em conversa com Secretário de Obras de Soledade deixou claro que deseja retirar máquina que ajuda na reforma da ponte.
Vereador Olair Belo de Carvalho: agradece o trabalho do Secretário de Obras pelo início da reforma na estrada da Comunidade do Santo Antônio que somente falta passar o rolo para finalizar o serviço e pede que seja sinalizado no local pedido, agradece ao Sr. Sérgio por ter conseguido o material, na questão da leitura da água fica uma preocupação e já se estuda um novo método de auto leitura, com uma passada de um fiscal em tempo para verificar-se.
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