Realizou-se mais uma Sessão Ordinária no dia 28 de outubro de 2014, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores Eduardo Zanin, Eleandro de Lima, Rosicler Follmer Vicari, Wagner de Loreno, Sônia Kuhn, Edson Schroeder, Antônio Santana, Sérgio Luiz G. Knopf e Sônia Mara Kuhn.
Leitura das Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº 049/2014: Dispõe sobre o programa Estruture sua Propriedade no âmbito do município de Mormaço e dá outras providências: Permanece em pauta para estudo das Comissões.
Projeto de Lei do Executivo nº 050/2014 (LDO): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015. Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165 – 2, da Constituição Federal, no art. 139 da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município, relativas ao exercício de 2015, compreendendo: As metas e riscos fiscais; as prioridades e metas da administração municipal extraídas do Plano Plurianual para 2014/2017; a organização e estrutura do orçamento; as diretrizes para elaboração e execução do orçamento e suas alterações; as disposições relativas à dívida pública municipal; as disposições relativas às despesas do Município com o pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alteração na legislação tributária e por fim, as disposições gerais. Em pauta para estudo das comissões.
Leitura das Matérias do Legislativo:
Indicação nº045/2014 de autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn, solicita ao Executivo que estude a possibilidade de que seja colocado um bueiro e sejam feitos reparos na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. João Artidor, localizada na Comunidade de São João dos Delavy.
Edital de Convocação de Audiência Pública: Com a finalidade de discutir e analisar o Projeto de Lei nº050/2014 referente às Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015.
Local: Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, localizada na Av. Willibaldo Koenig, 864, Centro Mormaço – RS.
Data: 03 de Novembro de 2014 (segunda-feira) às 10H.
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