Realizou-se mais uma Sessão Ordinária no dia 13 de outubro de 2014, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores Eduardo Zanin, Eleandro de Lima, Rosicler Follmer Vicari, Wagner de Loreno, Sônia Kuhn, Edson Schroeder, Antônio Santana, Sérgio Luiz G. Knopf e Sônia Mara Kuhn.
Leitura das Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº 048/2014: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterando a Lei Municipal nº1111/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2014 e dá outras providências: Fica ao Poder Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de crédito suplementar no Orçamento Público Municipal, vigente no corrente exercício, referente à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, nos seguintes valores: Merenda Escolar (PNAE) e Material de Consumo no valor de R$6.861,49, e Merenda Escolar (PNAE) Infantil e Material de Consumo no valor de R$2.364,46. Projeto Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo nº 049/2014: Dispõe sobre o programa Estruture sua Prioridade no âmbito do município de Mormaço e dá outras providências:O Projeto já em vigor no Município de Mormaço tem como objetivo o fomento agropecuário, a diversificação e o desenvolvimento das propriedades rurais, através da manutenção e constante estruturação da Patrulha Agrícola e visa proporcionar melhores condições de vida e rentabilidade aos produtores rurais, fixando-os no meio rural, através da realização de serviços pelo município ou através de permissão do uso e/ou terceirização de máquinas e equipamentos agrícolas aos agricultores. O programa tem critérios, valores e formas de pagamento de horas máquina, relativas aos serviços a serem prestados pela municipalidade e detalha as maquinas que serão utilizadas e a sua forma, bem como disciplina os valores que serão cobrados dos eventuais beneficiários. O Projeto atualiza uma legislação já existente na matéria, criando uma nova lei. Projeto em puta para estudo das Comissões.
Leitura das Matérias do Legislativo:
– Moção de Homenagem e Parabéns nº40/2014: AoDeputado Federal Giovani Cherini;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº41/2014: Ao Deputado Federal Luís Carlos Heinze;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº42/2014: Ao Deputado Federal Luis Antonio Franciscatto Covatti;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº43/2014: Ao Deputado Federal Heitor Jose Schuch;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº44/2014: A Deputada Estadual Silvana Maria Franciscatto Covatti;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº45/2014: Ao Deputado Estadual Adolfo Brito;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº46/2014: Ao Deputado Federal Jerônimo Pizzolotto Goergen;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº47/2014: Ao Deputado Federal Dionilso Mates Marcon;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº48/2014: Ao Deputado Federal Jose Luiz Stedile;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº49/2014: Ao Deputado Federal Sérgio Ivan Moraes;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº50/2014: Ao Deputado Federal Danrlei de Deus Hinterholz;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº51/2014: Ao Deputado Estadual Sergio Bergonsi Turra;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº52/2014: Ao Deputado Estadual Volmir Jose Miki Breier;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº53/2014: Ao Deputado Estadual Elton Roberto Weber;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº54/2014: Ao Deputado Estadual Pedro Westphalen;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº55/2014: Ao Deputado Federal Márcio Biolchi;
– Moção de Homenagem e Parabéns nº56/2014: Ao Deputado Federal Alceu Moreira.
No espaço destinado a Explicações Pessoais o Presidente levantou a questão do uso excessivo e descontrolado de Água e Energia Elétrica no Parque Municipal de Eventos Wônio Koenig na Temporada de Verão, quando famílias do município e também de outras cidades veem acamparem-se à beira do rio, e não controlam seus gastos. Seria importante a Câmara de Vereadores juntamente com o Poder Executivo estudarem uma solução para tal problema, assim evitando gastos excessivos, como ocorreu em anos anteriores.
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