Realizou-se mais uma Sessão Ordinária no dia 28 de julho de 2014, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores.
Tendo como Matéria do Executivo Municipal:
– Projeto de Lei do Executivo nº038/2014: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme o projeto fica autorizado à abertura de crédito para readequação do Plano de Aplicação de Vigilância da Secretaria Municipal da Saúde. Também cria dotações dentro da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, que darão suporte a despesas com aquisição de Merenda Escolar, para readequação no Orçamento Municipal. Projeto em pauta para Estudo das Comissões.
– Projeto de Lei do Executivo nº039/2014: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme evidenciado pelo Departamento de Assistência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que o município venha a receber recursos de Programas específicos da área, o CRAS deverá ser composto por: um coordenador nível superior 40 horas, dois técnicos nível superior, um assistente social, um psicólogo, dois técnicos nível médio, sendo um auxiliar administrativo e um orientador social, todos 40 horas cada. E para compor a equipe se faz a CONTRATAÇÃO de um psicólogo.
Deixe uma Resposta