Sessão Ordinária dia 7 de Julho

Realizou-se mais uma Sessão Ordinária no dia 07 de julho de 2014, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores.

 Tendo como Matéria do Executivo Municipal:

 – Projeto de Lei do Executivo nº033/2014:  Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Como se verifica o projeto visa obter a autorização desta Casa Legislativa, para que o Município possa garantir a Operação de Crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, até o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), no âmbito do programa Pró-Transporte/Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – PAC2 – 3ª Etapa. Projeto aprovado por unanimidade.

– Projeto de Lei do Executivo nº034/2014: Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestações de contas diárias e indenizações de transportes, aos Servidores, Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal do Município de Mormaço/RS e dá outras Providências. Projeto aprovado por unanimidade.

 Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:

 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 003/2014:  INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, E DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Projeto de Autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho.  Aprovado por Unanimidade.

 – Ofício de Convocação: Convoca João Carlos G. Gobbi para assumir como suplente da Vereadora Sônia Mara Kuhn.  

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