Resumo da Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.

No dia 30 de maio de 2022, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo Vereador Edson Schroeder, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Lair da Silva Farias, Antonio Loar de Oliveira, Patricia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

Moção nº 019/2022, de Pesar aos Familiares de Matteus Nascimento de Almeida.

Moção nº 020/2022, de Agradecimento a Pscicologa Luciane Weirich Sauthier, pela palestra ministrada na 3ª Audiência Pública de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Sua participação foi imprescindível para o sucesso do evento.

Moção nº 021/2022, de Agradecimento a Delegada Regional Fabiane de Vargas Bittencourt, pela palestra ministrada na 3ª Audiência Pública de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Sua participação foi imprescindível para o sucesso do evento.

Moção nº 022/2022, de Pesar aos Familiares de Vereador Otávio Kern, da Cidade de Victor Graeff/RS.

Convocação dos Vereadores Mirins para Sessão de Diplomação e Posse dia 13 de junho de 2022 as 19:00 horas.

Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2022: Fica alterado o Padrão 05 dos Cargos em Provimento Efetivo do Art. 26º da Lei Municipal nº 990/2011, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 26 – Os vencimentos dos cargos e o valor das funções gratificadas serão obtidos através da multiplicação dos coeficientes respectivos pelo valor atribuído ao padrão referencial fixado no art. 29, conforme segue:

I – Cargos de provimento efetivo:

PADRÃO – COEFICIENTE SEGUNDO AS CLASSES –
  A B C D E F
05 4,70 5,17 5,68 6,24 6,86 7,54

 

As despesas decorrentes da execução e aplicação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, previstas no Orçamento Municipal no âmbito do Poder Legislativo.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei do Executivo nº 018/2022: Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público de um (01) Professor de Pré-Escola – Educação Infantil, com carga horária de 22 horas semanais. A contratação será pelo prazo de 60 (sessenta dias), prorrogável por iguais períodos se assim se fizer necessário. PERMANECEU EM PAUTA NAS COMISSÕES.

Convite para a Live Maio Laranja – Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, que se realizará no dia 31 de maio de 2022, as 19:00 horas.

Convite para Encontro dos Corais, dia 05 de junho de 2022.