Resumo da Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2021

No dia 22 de março de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência pelo Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, e Wagner de Loreno, também registrou a ausência justificada do Vereador Walmir Antonio de Oliveira, qual testou positivo ao COVID-19 e apresentou atestado de afastamento.

A Secretária da Saúde Sandra Knopf, esteve na sessão apresentando o relatório do 3 quadrimestre de gestão do ano de 2020 para os vereadores, também foi discutido sobre as medidas de distanciamento do covid-19, sobre a campanha de vacinação.

Matérias do Legislativo:

Ofício Nº 016/2021: respondendo aos Profissionais da Saúde sobre a solicitação da reposição inflacionaria aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, que os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, manifestam-se que, desde que obedecidas as normas legais, os vereadores não insurgem contrariamente, mas que seja analisado pelo jurídico do Poder Executivo. Pois não compete ao Poder Legislativo criar lei autorizando a recomposição do índice inflacionário aos servidores públicos municipais.

Ofício Nº 017/2021: Convida a Presidente da Associação de Amigos Protetores dos animais de Mormaço Sra. Fernanda Fabris, para se fazer presente em uma reunião com os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto Azambuja Rodrigues para divulgar os trabalhos da associação bem como os casos de abandonos de animais em nosso município.

Ofício Nº 018/2021: Solicita ao Senhor Comandante Interino CRPO-Planalto da Brigada Militar Eliel de Souza Roque, para que seja determinado que os Policiais Militares da Brigada de Mormaço-RS permaneçam prestando serviço no município durante as noites e aos finais de semana, pois enquanto estão prestando serviço em outros locais nossa cidade está sem vigilância local. Pensando e zelando pela segurança, bem estar da comunidade Mormacense.

Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021: Dispõem o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito dentro da Secretaria Municipal da Saúde no valor de R$ 16.450,00, recursos financeiros oriundos de repasses da Farmácia Básica de Exercícios anteriores, e recursos para dispensar fraldas geriátricas, ambos oriundos de repasses do Governo Estadual, que serão incorporados ao orçamento Municipal. Projeto APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021: Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público de Um (01) Professor de HISTÓRIA – Anos séries finais com carga horária de 22 horas semanais; A contratação autorizada por esta Lei será pelo prazo de 06 (06) meses, prorrogável por iguais período se assim se fizer necessário. Projeto APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

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