Resumo da Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2020

No dia 23 de novembro de 2020 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Jorge Luiz Berticelli, juntamente com os demais vereadores: Eduardo Zanin, Sônia Mara Kuhn, Lair da Silva Farias, Edson Schroeder, Antonio Mauri Bueno, Wagner de Loreno, Olair Belo de Carvalho e Silvio Fernandes Sanderson.

O Prefeito Municipal Rodrigo Trindade se fez presente na sessão para agradecer a moção recebida a qual parabenizou todos os vereadores eleitos, e desde já agradeceu e parabenizou todos os candidatos. Agradeceu também o apoio que recebe dos vereadores, e reafirmou o compromisso com a câmara independente de sigla partidária para trabalharem juntos e unidos pelo bem do município. Também pediu que os vereadores continuem se esforçando para trazerem recursos ao município, ainda mais nesses últimos momentos que sempre tem alguma sobra de recurso.

Matérias do Legislativo:

Pedido de Licença do Vereador Marcos Arine Malaquias: Vereador nessa casa Legislativa, com assento na bancada do PP, vem perante Vossa Senhoria, Sr Presidente Jorge Luiz Berticelli, nos termos Regimentais, REQUERER licença da vaga de Vereador, a partir do dia 23 de novembro de 2020 até o dia 03 de dezembro de 2020, por motivos particulares.

Convocação do Suplente Antônio Mauri Bueno: nos termos Regimentais, a Câmara de Vereadores convoca o suplente para assumir como suplente do Vereador Marcos Arine Malaquias, o qual se licenciou. Nesta condição, considerando que Vossa Excelência é o Suplente apto a assumir, lhe convocamos para que assuma suas funções junto ao Poder Legislativo a partir do dia 23 de novembro até o dia 03 de dezembro de 2020.

Indicação nº 010/2020: a Vereadora Sônia Mara Kuhn solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para que seja permitido estacionamento de carros apenas de um lado da Rua Francisco Berticelli, quadra 23, ao lado da casa do Sr. Selvino Berticelli. Justifica o fluxo de maquinas agrícolas nesta rua é grande, devido as maquinas que vem abastecer no posto, e com carros estacionados nos dois lados desta rua as maquinas não conseguem passar.

Indicação nº 011/2020: o Vereador Jorge Luiz Berticelli ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de proporcionar as crianças com necessidades especiais a devida inclusão e acessibilidade em ambiente escolar condizente com suas particularidades.

Moção nº 032/2020: DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de ELCENOR BORGES DE LIMA, pelo seu falecimento.

Edital nº 02/2020: JORGE LUIZ BERTICELLI, Presidente da Câmara de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tem o prazer de convocar a Comunidade Mormacense em geral, para participar de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Municipal nº 022/2020, de 24 de novembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício financeiro de 2021,  no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues da Câmara Municipal de Vereadores,  localizado na Av. Willibaldo Koenig, 864 Mormaço RS, no dia 01 de dezembro de 2020 (Terça-Feira), as 16:00 horas, para discutir, analisar e debater o seguinte instrumento orçamentário:

Matérias do Executivo:

Ofício municipal N°. 0111/2020: informa aos vereadores que a resposta do Pedido de Informação nº 02/2020, do Vereador Edson Schroeder se encontra na Secretaria da Câmara em arquivo digital.

Projeto de Lei N°. 022/2020: estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício financeiro de 2021. Projeto permaneceu em pauta para maiores estudos das Comissões.