No dia 21 de Julho de 2020 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Jorge Luiz Berticelli, juntamente com os demais vereadores: Eduardo Zanin, Sônia Mara Kuhn, Lair da Silva Farias, Edson Schroeder, Marcos Arine Malaquias, Wagner de Loreno, Olair Belo de Carvalho e Antonio Loar de Oliveira.
Se fez presente o Engenheiro Municipal Clédio Bertani, onde esteve passando um relatório sobre as obras que foram realizadas, obras que estão em andamento e também as obras que logo irão iniciar no município. Também se fez presente na sessão o novo Secretário Municipal da Agricultura José Panis Gomes da Rosa, coloca que sempre esteve ligado a agricultura em inúmeros conselhos e sindicato rural e agora esta a frente dessa secretaria no município, coloca que vai se empenhar muito a favor dos trabalhadores rurais de mormaço e a agricultura está a disposição de toda comunidade.
Matérias do Legislativo:
Pedido de Licença do Vereador Silvio Fernandes Sanderson: Vereador nessa casa Legislativa, com assento na bancada do PP, vem perante Vossa Senhoria, Sr Presidente Jorge Luiz Berticelli, nos termos Regimentais, REQUERER licença da vaga de Vereador, a partir do dia 20 de Julho de 2020 até o dia 27 de Julho de 2020, por motivos particulares.
Ofício nº 035/2020: Convoca o Suplente Antonio Loar de Oliveira para assumir como suplente do Vereador Silvio Fernandes Sanderson, o qual se licenciou. Nesta condição, considerando que Vossa Excelência é o 1º Suplente apto a assumir, lhe convocamos para que assuma suas funções junto ao Poder Legislativo a partir do dia 20 de Julho de 2020 até o dia 27 de Julho de 2020
MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2020: Considerando o falecimento Ex- Prefeito de Fontoura Xavier do Sr. Odolir Malacarne, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR aos familiares.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020: Fica homologado o DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº38/2020 DE 14/07/2020 que abre créditos adicionais extraordinários no orçamento municipal, nos valores de R$121.199,00 (cento e vinte um mil cento e noventa e nove reais), destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Homologado por Unanimidade
Matérias do Executivo:
DECRETO MUNICIPAL Nº38/2020, DE 14/07/2020. Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 121.199,00 (Cento e Vinte e Um Mil, Cento e Noventa e Nove Reais), destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Homologado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 013/2020: – Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS por meio da solicitação da nota fiscal, para o ano de 2020, que será realizado através da campanha: “ABRACE ESSA IDEIA”, com a finalidade de aumentar a arrecadação das receitas municipais, através de sorteio de prêmios como estímulo a sociedade em geral para exigência da nota fiscal quando da aquisição de bens ou mercadorias e contratação de serviços. APROVADO POR UNANIMIDADE.
