FollowNo dia 23 de Junho de 2020 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Jorge Luiz Berticelli, juntamente com os demais vereadores: Eduardo Zanin, Sônia Mara Kuhn, Lair da Silva Farias, Edson Schroeder, Marcos Arine Malaquias, Wagner de Loreno, Olair Belo de Carvalho e Antonio Loar de Oliveira.
Se fez presente na sessão o Comandante da Brigada Militar do 4 GPM de Mormaço Sr. Rudinei Telles, para reunião com os vereadores sobre a segurança pública municipal, tais como está sendo as escalas de trabalho, as medidas que estão sendo tomadas em virtude do COVID-19, e as mais dúvidas dos vereadores.
Matérias do Legislativo:
Pedido de Licença do Vereador Silvio Fernandes Sanderson: nessa casa Legislativa, com assento na bancada do PP, vem perante Vossa Senhoria, Sr Presidente Jorge Luiz Berticelli, nos termos Regimentais, REQUERER licença da vaga de Vereador, a partir do dia 22 de Junho de 2020 até o dia 26 de Junho de 2020, por motivos particulares.
Ofício nº 029/2020: Convoca o Suplente Antonio Loar de Oliveira para assumir como suplente do Vereador Silvio Fernandes Sanderson, o qual se licenciou. Nesta condição, considerando que Vossa Excelência é o 1º Suplente apto a assumir, lhe convocamos para que assuma suas funções junto ao Poder Legislativo a partir do dia 22 de Junho até o dia 26 de Junho de 2020.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2020: Fica fixado o subsídio mensal dos Vereadores no valor bruto mensal de R$2.434,93 (Dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), que compõe a Câmara Municipal de Mormaço para a legislatura que vai de 01.01.2021 a 31.12.2024. Projeto permaneceu em Pauta para maior estudo das Comissões.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2020: Fica fixado o subsídio bruto mensal do Prefeito Municipal de Mormaço para a legislatura compreendida de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, em R$9.225,14 (Nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). O subsídio bruto mensal do Vice-Prefeito de Mormaço, fica fixado em R$4.842,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais), para a legislatura compreendida de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024. Projeto permaneceu em Pauta para maior estudo das Comissões.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2020: Fica fixado o subsídio mensal no valor de R$5.113,81 (Cinco mil, cento e treze reais e oitenta e um centavos) para os Secretários Municipais a partir de 01 de janeiro de 2021. Projeto permaneceu em Pauta para maior estudo das Comissões.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 011/2020: que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº645/2005, DE 07-12-2005 – QUE INSTITUI/REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO – RS – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto permaneceu em Pauta para maior estudo das Comissões.
