No dia 26 de Fevereiro de 2020 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Jorge Luiz Berticelli, juntamente com os demais vereadores: Eduardo Zanin, Sônia Mara Kuhn, Lair da Silva Farias, Edson Schroeder, Marcos Arine Malaquias, Wagner de Loreno, Antonio Loar de Oliveira e registrando a ausência do vereador Olair Belo de Carvalho conforme atestado apresentado.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº003/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Fica o Município de Mormaço autorizado a conceder recomposição salarial no índice de 8,00%, sobre os atuais vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo, do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal, e aos detentores de Cargos em Comissão, Funções de Confiança e aposentados, estes nos termos de suas respectivas concessões de aposentadoria. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Votos favoráveis: Vereador Antônio Loar de Oliveira; Vereador Edson Schroeder; Vereador Eduardo Zanin, Vereador Lair da Silva de Farias, Vereador Marcos Arine Malaquias, Vereadora Sônia Mara Kuhn e Vereador Wagner de Loreno.
Votos desfavoráveis:
PROJETO DE LEI Nº004/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Estabelece normas, condições e desconto para o pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Fica prorrogado o vencimento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, do município de Mormaço, para o exercício de 2020. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Votos favoráveis: Vereador Antônio Loar de Oliveira; Vereador Edson Schroeder; Vereador Eduardo Zanin, Vereador Lair da Silva de Farias, Vereador Marcos Arine Malaquias, Vereadora Sônia Mara Kuhn e Vereador Wagner de Loreno.
Votos desfavoráveis:
Matérias do Legislativo:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço autorizada a conceder recomposição do índice inflacionário de 8,0%, sobre os atuais vencimentos dos cargos do seu Quadro de Servidores. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Vereador Antônio Loar de Oliveira; Vereador Edson Schroeder; Vereador Eduardo Zanin, Vereador Lair da Silva de Farias, Vereador Marcos Arine Malaquias, Vereadora Sônia Mara Kuhn e Vereador Wagner de Loreno.
Votos desfavoráveis:
Emenda Modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2020;
Altera o artigo 1º, que passa a contar com a seguinte redação:
Art. 1º – Fica autorizada a recomposição de índice inflacionário de 7,31, sobre os atuais subsídios do PREFEITO, VICE-PREFEITO, do município de Mormaço/RS. Justificativa em Plenário.
Votos favoráveis: Vereador Antônio Loar de Oliveira; Vereador Edson Schroeder; Vereador Eduardo Zanin, Vereador Lair da Silva de Farias, Vereador Marcos Arine Malaquias, Vereadora Sônia Mara Kuhn e Vereador Wagner de Loreno.
Votos desfavoráveis:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2020 de 17 de fevereiro de 2020.
Fica autorizada a recomposição do índice inflacionário de 7,31%, sobre os atuais subsídios do PREFEITO, VICE-PREFEITO e VEREADORES do Município de Mormaço, RS. REJEITADO PELA MAIORIA.
Votos favoráveis:
Votos desfavoráveis: Vereador Antônio Loar de Oliveira; Vereador Edson Schroeder; Vereador Eduardo Zanin, Lair da Silva de Farias, Marcos Arine Malaquias, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno.
