Realizou-se a primeira Sessão Ordinária do ano de 2020, no dia 18 de Fevereiro, com a Presidência do Vereador Jorge Luiz Berticelli, juntamente com os demais vereadores: Eduardo Zanin, Sônia Mara Kuhn, Lair da Silva Farias, Edson Schroeder, Marcos Arine Malaquias, Wagner de Loreno, Antonio Loar de Oliveira e registrou-se a ausência do vereador Olair Belo de Carvalho.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº003/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Fica o Município de Mormaço autorizado a conceder recomposição salarial no índice de 8,00%, sobre os atuais vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo, do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal, e aos detentores de Cargos em Comissão, Funções de Confiança e aposentados, estes nos termos de suas respectivas concessões de aposentadoria. PERMANECEU EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI Nº004/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Estabelece normas, condições e desconto para o pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Fica prorrogado o vencimento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, do município de Mormaço, para o exercício de 2020. PERMANECEU EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
Matérias do Legislativo:
Pedido de Licença
Silvio Fernandes Sanderson, Vereador nessa casa Legislativa, com assento na bancada do PP, vem perante Vossa Senhoria, Sr Presidente Jorge Luiz Berticelli, nos termos Regimentais, REQUERER licença da vaga de Vereador, a partir de 10 de Fevereiro de 2020 a 31 de Março de 2020, por motivos particulares.
Convocação de Suplente
Antonio Loar de Oliveira 1º Suplente apto a assumir, lhe convocamos para que assuma suas funções junto ao Poder Legislativo a partir do dia 10 de Fevereiro até o dia 31 de Março de 2020.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço autorizada a conceder recomposição do índice inflacionário de 8,0%, sobre os atuais vencimentos dos cargos do seu Quadro de Servidores. PERMANECEU EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2020 de 17 de fevereiro de 2020.
Fica autorizada a recomposição do índice inflacionário de 7,31%, sobre os atuais subsídios do PREFEITO, VICE-PREFEITO e VEREADORES do Município de Mormaço, RS. PERMANECEU EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
MOÇÃO Nº 01/2020 – HONROSA DE RECONHECIMENTO
A Câmara Municipal de Mormaço, através dos Vereadores que compõe a 7ª Legislatura, externa MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO ao Servidor Público Municipal LUIS CARLOS MACHADO.
MOÇÃO N°. 002/2020 MOÇÃO DE PARABÉNS
Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, PARABENIZAM e AGRADECEM o Sr. Dalvo Roberto Arcari, pelos seis anos de trabalho prestados junto a EMATER de Mormaço, auxiliando os agricultores de nosso município em suas lavouras.
