Aos vinte e dois dias do mês de Outubro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Moção N°. 030/2019 De Parabéns: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, Parabenizam a Sra. Cláudia Moraes Sanderson eleita Conselheira Tutelar para o exercício de 2020/2024. Moção N°. 031/2019 De Parabéns: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, Parabenizam a Sra. Rita Lidiane Delavy Kuhn eleita Conselheira Tutelar para o exercício de 2020/2024. Moção N°. 032/2019 De Parabéns: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, Parabenizam a Sra. Suelen Lucas Morais eleita Conselheira Tutelar para o exercício de 2020/2024. Moção N°. 033/2019 De Parabéns: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, Parabenizam a Sra. Roberta Telecken dos Santos eleita Conselheira Tutelar para o exercício de 2020/2024. Moção N°. 034/2019 De Parabéns: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, Parabenizam a Sra. Lisiane Souza dos Passos eleita Conselheira Tutelar para o exercício de 2020/2024. Indicação Nº 013/2019: O Vereador Jorge Luiz Berticelli vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte: Solicita ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de reformar o bueiro que dá acesso ao São João, próximo a residência do Sr. Elton Antonio Gehlen. Justifica que a solicitação da reforma é devido a necessidade de utilizar esse acesso com urgência devido aos trabalhos de colheita e planta. Indicação Nº 014/2019: O Vereador Jorge Luiz Berticelli vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte: Sugere ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de que os equipamentos da Patrulha Agrícola não sejam mais emprestados e sim realizados os serviços pelo município conforme a disponibilidade. Também sugere que os serviços prestados sejam realizados exclusivamente para os pequenos produtores, reduzindo o tamanho do módulo de hectares. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Sobre a indicação nº 013/2019 de sua autoria, comenta que as máquinas não conseguem passar naquele trecho. Comenta que se for colocado somente pedra, irá piorar então deverá ser feito um bom trabalho. Sobre a indicação nº 014/2019 de sua autoria, comenta que o vereador foi bastante cobrado sobre alguns implementos que foram emprestados e estavam quebrados. Comenta que deverá ser diminuída a quantia de hectares que consta na lei, quando se é emprestado algum maquinário. O vereador comenta que talvez a solução fosse não emprestar mais, pois assim evitaria estragos nas máquinas. Solicita que a Administração Municipal estude a possibilidade de emprestar mais o maquinário para o pequeno produtor. Comenta que escutou muita reclamação sobre o serviço que é feito nos finais de semana, obtendo hora extra. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Comenta que algumas pessoas falaram que os vereadores de Mormaço estão muito apagados, que não cuidam das máquinas que até estão servindo serviço em outros municípios. Sobre o pedido de Informação nº 04/2019 de sua autoria, que logo após foi retirado, comenta que uma pessoa foi pedir uma máquina emprestada, mas a mesma se encontrava em outro município. O vereador comenta que deve ser feito um pedido para esse empréstimo e para a Câmara de Vereadores aprovarem, como deve também ser feito um requerimento do outro municipio solicitando. Comenta que seu trabalho e de seus colegas é de trabalhar seriamente para o desenvolvimento do município de Mormaço. Com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Agradece a presença da Secretária Municipal da Saúde Sandra Koenig, que esteve apresentando o relatório do quadrimestre. Parabeniza a Secretaria Municipal da Saúde pelo trabalho que realiza em prol da saúde do município de Mormaço. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2019 de sua autoria, comenta que vai a votação na sessão de hoje. Comenta que a Secretária Municipal da Saúde comentou que é uma ótima ação e agradece o vereador Edson Schroeder por ter auxiliado nos ajustes no corpo do projeto. Comenta que em sua opinião, este projeto é uma ferramenta a mais para auxiliar na saúde do município, não apenas combatendo as doenças, mas sim fazendo o trabalho de prevenção. O vereador comenta que a vacina não é obrigatória desde que a criança não apresente algum problema, então o responsável assinará uma declaração onde o município irá ficar ciente deste problema. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2019 de sua autoria juntamente com o vereador Edson Schroeder, comenta que o nome do Sr. João Gomes de Lima foi sugerido justamente por ele ter sido o primeiro morador da comunidade de Vila Floresta e pela pessoa que ele era. Diz-se favorável as indicações do vereador Jorge Luiz Berticelli. O vereador comenta que a lei que disciplina o uso da patrulha agrícola, deveria ser revisada principalmente na questão de empréstimos. Comenta que o assunto levantado pelo vereador Jorge Luiz Berticelli sobre o maquinário estar indo para outros municípios, polêmico e que isso deve ser revisto e que quando isso for acontecer, os vereadores devem ser informados. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Agradece a presença da Secretária Municipal da Saúde Sandra Koenig, que esteve apresentando o relatório do quadrimestre. Parabeniza a Secretaria Municipal da Saúde pelo trabalho que realiza em prol da saúde do município de Mormaço. Sobre o Projeto de Lei nº 06/2019, o vereador comenta que foi conversado com a Secretária Municipal da Saúde e com o Dr. Paulo Klein realizando as melhorias no projeto. Comenta que a lei sobre a patrulha agrícola está bem estruturada e que falta somente por ela em prática e que nela consta que se quando o maquinário foi emprestado e voltou danificado, deverá ser cobrado do produtor. Comenta que também consta que deve ser emprestado para pequenos produtores, mas caso haja disponibilidade poderá ser concedido aos demais. O vereador comenta que proibir o empréstimo é inviável, deve-se verificar o maquinário quando for emprestar e quando o produtor devolver, sendo cobrado caso haja alguma danificação. Sobre a questão de empréstimo para o Sr. Evandro, o vereador comenta que esteve presente quando o mesmo solicitou ao Prefeito Municipal, e que houve contratempos em seu aviário e que em Ibirapuitã não havia disponível o maquinário apropriado para o uso, o Sr. Evandro veio até Mormaço pedir a máquina. Comenta que o Prefeito Municipal de Mormaço conversou com o Prefeito Municipal de Ibirapuitã e então fizeram um acordo realizando uma troca de serviço. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Legislativo: Moção Nº0030-2019 de Parabéns à Cláudia Moraes Sanderson eleita Conselheira Tutelar aprovada por unanimidade; Moção Nº0031-2019 de Parabéns à Rita Lidiane Deavy Kuhn eleita Conselheira Tutelar aprovada por unanimidade; Moção Nº0032-2019 de Parabéns à Suelen Lucas Morais eleita Conselheira Tutelar aprovada por unanimidade; Moção Nº0033-2019 de Parabéns à Roberta Telecken dos Santos eleita Conselheira Tutelar aprovada por unanimidade; Moção Nº0034-2019 de Parabéns à Lisiane Souza dos Passos eleita Conselheira Tutelar aprovada por unanimidade; Indicação Nº 013/2019 de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli aprovada por unanimidade; Indicação Nº 014/2019 de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli aprovada por unanimidade; Projeto De Lei Do Legislativo Nº 06/2019: de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho. Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para Matrícula e Rematrícula de alunos na rede de Ensino do Município de Mormaço, e da outras providências. Aprovado por Unanimidade; Projeto De Lei Do Legislativo Nº 07/2019: de autoria dos Vereadores Edson Schroeder e Olair Belo de Carvalho. Fica denominado GINÁSIO DE ESPORTE DA VILA FLORESTA DE JOÃO GOMES DE LIMA imóvel publico conhecido com GINÁSIO DA VILA, nos termos da Lei Orgânica do Municipal Art. 37 inc. XVI. Aprovado por Unanimidade. Passou-se ao espaço de Líder de Bancada com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Parabeniza todos os conselheiros que estão na atual gestão, pelo bom trabalho desempenhado no município. Comenta que esteve representando o Poder Legislativo na posse dos novos conselheiros e os deseja um bom trabalho nos próximos quatro anos. Convida para as duas reuniões da AVASB, a primeira sendo dia primeiro de novembro no município de Barros Cassal e a outra em Mormaço dia quinze de novembro anteriormente a abertura da Expomormaço. Comenta que através do Conselho, a comunidade de São João dos Delavy convida para prestigiar a festa de comunidade, sendo realizada no dia vinte e sete de outubro. Sobre a patrulha agrícola, comenta que é uma questão que deve ser bem analisada. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: Agradece a presença dos conselheiros tutelares que estiveram presentes e também ao convite que realizaram para participar do Primeiro encontro de Conselheiros Tutelares Municipais e Rede de Atendimento no dia vinte e quatro de outubro. Comenta que o empréstimo das maquinas é uma questão que deve ser bem analisada. Diz-se favorável aos Projetos de Lei do Legislativo nº 06 e 07/2019. Convida todos para prestigiar a festa de comunidade de São João dos Delavy, sendo realizada no dia vinte e sete de outubro. Com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Comenta que está sendo realizado um teatro com o pessoal francês, e que o vereador teria que indicar alguma entidade de Mormaço e que então indicou o Grupo Amigas Solidárias que receberá todo o dinheiro que for vendido os ingressos na cidade de Mormaço. Comenta que já contratou algumas pessoas para a realização dos canteiros, mas que só está faltando as mudas de plantas. Com a palavra o vereador Lair da Silva Farias: Comenta que Sr. Vanderlei Carvalho agradeceu as melhorias que foram realizadas em frente a sua casa. Comenta que é necessário ter um controle rígido dos empréstimos das máquinas e que as leis devem ser realizadas de acordo. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Solicita ver quem são as pessoas devedoras na Prefeitura Municipal. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
