No dia 01 de Outubro de 2019, realizou-se mais uma Sessão Ordinária, com a Presidência do Vereador Marcos Arine Malaquias, juntamente com os demais vereadores: Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Silvio Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2019: de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho. Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para Matrícula e Rematrícula de alunos na rede de Ensino do Município de Mormaço, e da outras providências. Permaneceu em pauta para maior estudo das Comissões.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. A LDO apresenta sua estrutura com Diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para o exercício proposto. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, no valor de R$ 112.000,00, dentro da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, relativo aos recursos originários do Estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa de Transporte Escolar Estadual, cuja aplicação dos mesmos, junto ao Município, obedecerá ao previsto nas normativas do programa. Permaneceu em pauta para maior estudo das Comissões.
