Resumo da Sessão Ordinária do dia 13 de Agosto de 2019

No dia 13 de Agosto de 2019, realizou-se mais uma Sessão Ordinária, com a Presidência do Vereador Marcos Arine Malaquias, juntamente com os demais vereadores: Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Silvio Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e Wagner de Loreno.

Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 020/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, dentro da Secretaria Municipal da Saúde – Fundo Municipal de Saúde, relativo aos recursos originários da proposta nº 11937.7930001/18-001, no valor de R$ 125.000,00 dentro do Programa ACADEMIA DA SAÚDE, implementado pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde, cuja aplicação dos mesmos, junto ao Município, obedecerá ao previsto no projeto apresentado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORMAÇO, conforme proposta cadastrada no SISMOB. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº021/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público de Um (1) MÉDICO GINECOLOGISTA, com remuneração mensal de R$4.910,00 (Quatro mil novecentos e dez reais), e regime de trabalho de 08 horas semanais. APROVADO POR UNANIMIDADE.