No dia 09 de Julho de 2019, realizou-se mais uma Sessão Ordinária, com a Presidência do Vereador Marcos Arine Malaquias, juntamente com os demais vereadores: Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Silvio Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
Moção nº 014/2019 de Parabéns: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, PARABENIZAM a Cooperativa Sicredi, Agência de Mormaço, pela realização do Projeto Sicredi Atuação Jovem, onde foi realizado o trabalho de limpeza, plantio de flores e árvores na Praça Municipal Rui Nicolodi. O Projeto teve como promotores a Sr. Cassiane Musskopf Zanin e o Sr. Pablo Schroeder e os jovens participantes, Rafael Musskopf, Arthur Vieira Machado, Davi Castilhos Morigi, João Vitor Teleken, Gustavo Trindade e Raissa de Cássia Turela Borges.
Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2019 de 09 de julho de 2019. Dispõe sobre a instituição de turno único no serviço público do Poder Legislativo e dá outras providências. Fica instituído a ser cumprido, semanalmente no período compreendido entre às 7:30 horas às 13:30 horas. Excetua-se do turno único, a Terça feira (dia de Sessão Plenária), bem como outro dia que houver atividade especial, a ser determinado pela Mesa Diretora. O turno único instituído no artigo 1º desta Lei vigorará até 31 de Dezembro de 2019. Em pauta para maior estudo das comissões.
Matérias do Executivo:
Projeto de Lei nº 014/2019 de 28 de junho de 2019. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito por superávit do exercício anterior, dentro da Secretaria Municipal da Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, relativo aos recursos originários dos Programas implementados pelo Governo Federal, tais como, PAB fixo e variável, junto ao Município, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas. No valor de R$50.000,00. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 015/2019 de 05 de julho de 2019. Dispõe sobre a contratação temporária emergencial de Agente de Controle Interno, Padrão 06, com carga horária de 20 horas semanas e dá outras providências. Em pauta para maior estudo das comissões.
Projeto de Lei nº 016/2019 de 08 de julho de 2019. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir o Departamento Municipal de Turismo/Detur, criado pela Lei Municipal nº 1222/2016, de 01-03-2016, na Lei Municipal nº 1290/2017, de 15-09-2017 – Plano Plurianual de Mormaço para o quadriênio 2018/2021, junto à estrutura do Gabinete do Prefeito. Na Lei Municipal nº 1351/2018, de 28-11-2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Mormaço para o exercício financeiro de 2019, no âmbito do Gabinete do Prefeito, a ser inserido nos anexos II e III. E fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar dotação orçamentária e abrir crédito especial, na Lei Municipal nº 1353/2018, de 27-12-2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências, por redução orçamentária. Em pauta para maior estudo das comissões.
Projeto de Lei nº 017/2019 de 09 de julho de 2019. Dispõe sobre a instituição do Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências. Fica instituído 06 (seis) horas diárias no Serviço Público Municipal, a ser cumprido no período compreendido entre as 7:30 (Sete e trinta horas) as 13:30(Treze e trinta horas), de segunda-feira a sexta-feira. Esta Lei vigorará até 31 de dezembro de 2019. Em pauta para maior estudo das comissões.
