Resumo da Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2019

No dia 04 de Junho de 2019, realizou-se mais uma Sessão Ordinária, com a Presidência do Vereador Marcos Arine Malaquias, juntamente com os demais vereadores: Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Airton Juliano Lodi Lemes, Lair da Silva Farias, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e Wagner de Loreno.

Matérias do Legislativo:

Indicação nº 07/2019, de autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn:

A Vereadora Sônia Mara Kuhn vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação:

Solicita ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de revisar e instalar as placas que indicam as Comunidades do interior de nosso município, bem como placas que indicam a sede do município.

Indicação nº 08/2019, de autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn:

A Vereadora Sônia Mara Kuhn vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação:

Solicita ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de reformar as paradas de ônibus de nosso município. Devido à chegada do frio e o período das chuvas as crianças que esperam o transporte escolar e as demais pessoas que utilizam do transporte alternativo necessitam deste lugar em boas condições.

Indicação nº 09/2019, de autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn:

A Vereadora Sônia Mara Kuhn vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação:

Solicita ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer uma revisão e manutenção na iluminação pública do município.

Pedido de Informação nº 02/2019, de autoria do Vereador Eduardo Zanin:

O Vereador Eduardo Zanin, com assento na bancada do PDT, nesta Casa Legislativa, pleiteia a seguinte informação junto ao Executivo Municipal:

– Solicita ao Poder Executivo um relatório financeiro do ano de 2019, até o mês de maio, referente às receitas discriminadas por origem do recurso, assim como, as despesas descritas da mesma forma, tais como, folha de pagamento, diárias, combustíveis, contratos, etc…

Pedido de Informação nº 03/2019, de autoria do Vereador Eduardo Zanin

O Vereador Eduardo Zanin, com assento na bancada do PDT, nesta Casa Legislativa, pleiteia a seguinte informação junto ao Executivo Municipal:

– Solicita ao Poder Executivo um relatório da dívida com o Fundo de Previdência Social Municipal e a situação do parcelamento conforme Lei Municipal 1356/2019;

Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº0012/2019 de 27 de Maio de 2019.

Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público do seguinte profissional para a área de Educação: Um (01) Atendente de Creche, com carga horária de 40 horas semanais. Devido a grande demanda de alunos em uma turma, necessitando de uma atendente para auxiliar a professora. Projeto de Lei aprovado por UNANIMIDADE.  

PROJETO DE LEI Nº0013/2019 de 29 de Maio de 2019.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de crédito especial, por auxílios e convênios, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal da Agricultura, acrescendo valores com recursos oriundos de auxílios e convênios na dotação especificada no valor de R$ 136.986,30. Conforme disposição prevista por ocasião da indicação da referida Emenda Parlamentar, a qual já é de conhecimento dos Nobres Edis, os referidos recursos serão utilizados para a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA a ser lotada junto a Secretaria Municipal de Agricultura, cujo processo licitatório já fora concluído, sendo a aprovação deste Projeto de Lei, o último passo para a concretização do sonho de se incorporar ao patrimônio municipal, mais um equipamento de importância ímpar para a rotina dos trabalhos desenvolvidos pelo Município em benefício da coletividade. Projeto de Lei aprovado por UNANIMIDADE.