No dia 14 de Maio de 2019, realizou-se mais uma Sessão Ordinária, com a Presidência do Vereador Marcos Arine Malaquias, juntamente com os demais vereadores: Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2019 de 30 de abril de 2019. Fica instituída e incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mormaço a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o Dia Nacional da Juventude, comemorado no dia 12 de agosto. A Semana da Juventude, que terá como principal objetivo a conscientização da juventude para o seu papel cidadão e para sua responsabilidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, além da formação dos jovens nas dimensões sociais, políticas, culturais e pessoais. Aprovado por Unanimidade.
Moção nº 05/2019 de Pesar:
DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de João Silon Turela Trindade, pelo seu falecimento.
Moção nº 06/2019 de Pesar:
DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Orivan Pimentel dos Santos, pelo seu falecimento.
Moção nº 07/2019 de Parabéns:
Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, PARABENIZAM o Sr. Clédio Bertani e o Sr. Eleandro Musskopf, pela realização do 1º Encontro de Agricultores para o encerramento da Colheita no Município de Mormaço, onde a sobra das arrecadações e doações foram doadas para o Grupo de Mulheres Solidárias de Mormaço.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº0010/2019 de 30 de abril de 2019.
Estabelece Normas, Condições e Descontos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2019 e dá outras providências. ALTERA o vencimento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, do Município de Mormaço, excepcionalmente para o exercício de 2019. O pagamento poderá ser efetuado em 03 (três) parcelas iguais, vencendo a primeira em 14 de junho de 2019, a segunda em 14 de julho de 2019 e a terceira em 14 de agosto de 2019, com valores integrais, sem desconto. Para pagamento em parcela única, com vencimento em 14 de junho de 2019, será concedido um desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº0011/2019 de 13 de Maio de 2019.
Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público do seguinte profissional para a área de Educação Um (01) Professor de Educação Infantil com carga horária de 22 horas semanais. A referida contratação está sendo proposta através de contratação temporária e emergencial, tendo em vista que uma professora contratada também emergencialmente encontra-se em licença saúde e posterior licença maternidade o que faz com que esta municipalidade, prudentemente, opte por efetuar o contrato temporário, a fim de não prejudicar o atendimento a nossos alunos, o presente projeto é de relevante interesse público, sendo desnecessário tecer maiores justificativas a seu respeito e necessidade. Em pauta para maior estudo das Comissões.
