No dia 30 de Abril de 2019, realizou-se mais uma Sessão Ordinária, com a Presidência do Vereador Marcos Arine Malaquias, juntamente com os demais vereadores: Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2019 de 30 de abril de 2019. Fica instituída e incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mormaço a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o Dia Nacional da Juventude, comemorado no dia 12 de agosto. A Semana da Juventude, que terá como principal objetivo a conscientização da juventude para o seu papel cidadão e para sua responsabilidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, além da formação dos jovens nas dimensões sociais, políticas, culturais e pessoais. Em pauta para maior estudo das Comissões.
OFÍCIO DG Nº 3123/2019 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; informa que a decisão referente as Contas de Governo do Município de Mormaço, no exercício de 2016, pode ser examinada para posterior julgamento. Ressaltando que o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas do Prefeito deve anualmente prestar somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.
