No dia 16 de Abril de 2019, realizou-se mais uma Sessão Ordinária, com a Presidência do Vereador Marcos Arine Malaquias, juntamente com os demais vereadores: Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Gilberto Berticelli, Lair da Silva Farias, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
SUMULA DO CONTRATO Nº 01/2019
CONTRATADA: MORAES E FLORES COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA ME
OBJETO: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E LEGAL DO PODER LEGISLATIVO
CARTA CONVITE nº 01/2019
VALOR: R$ 3.500,00 Mensal
PERIODO: 12 MESES
INDICAÇÃO Nº 06/2019: de autoria dos Vereadores Gilberto Berticelli e Wagner de Loreno:
Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de providenciar nas licenças necessárias e pertinentes para na medida do possível realizar uma poda na vegetação no rio espraiado ao lado da ponte da VRS 854 km 010 no início do perímetro urbano. Também para que entrem em contato com o DAER solicitando uma roçada geral as margens da VRS 854 e recolocação de placas de sinalização e ainda colocação de placas de advertência, informando que a ponte é de mão única. Estas iniciativas visão dar melhores condições de trafegabilidade na rodovia principalmente no tocante a visibilidade e segurança.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 07/2019:
Fica prorrogado o vencimento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, do Município de Mormaço, para o exercício de 2019. O pagamento poderá ser efetuado em 03 (três) parcelas iguais, vencendo a primeira em 14 de junho de 2019, a segunda em 14 de julho de 2019 e a terceira em 14 de agosto de 2019, com valores integrais, sem desconto e para pagamento em parcela única, com vencimento em 14 de junho de 2019, será concedido um desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido. Em Pauta para maiores estudos das Comissões;
PROJETO DE LEI Nº 08/2019:
Trata o presente Projeto de Lei, sobre a autorização para esta municipalidade efetuar o REEMBOLSO de despesas médicas e hospitalares suportadas pela servidora municipal RITA LIDIANE VICARI, que é concursada no cargo de Serviçal e desempenha suas atividades junto a E.M.E.I. SONHO DE CRIANÇA, especialmente nos trabalhos de limpeza, uma vez que a mesma sofreu um acidente durante suas atividades laborais, tendo fraturado o braço, necessitando de atendimentos urgentes e inclusive de procedimento cirúrgico. Em Pauta para maiores estudos das Comissões;
PROJETO DE LEI Nº 09/2019:
Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público do seguinte profissional para a área de Educação: Um (01) Serviçal, com carga horária de 40 horas semanais. Em Pauta para maiores estudos das Comissões;
