No dia 19 de Março de 2019, realizou-se mais uma Sessão Ordinária, com a Presidência do Vereador Marcos Arine Malaquias, juntamente com os demais vereadores: Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Antônio Loar de Oliveira, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2019:
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço autorizada a conceder recomposição do índice inflacionário de 7,6%, sobre os atuais vencimentos dos cargos do seu Quadro de Servidores. A recomposição inflacionária é referente ao período de 2018, tendo como índice de correção o IGPM. Aprovado por UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2019:
Fica autorizada a recomposição do índice inflacionário de 7,6%, sobre os atuais subsídios do PREFEITO, VICE-PREFEITO e VEREADORES do Município de Mormaço, RS. A recomposição inflacionária tem como base a variação do IGPM. Aprovado por UNANIMIDADE.
MOÇÃO Nº 02/2019:
De Pesar aos Familiares de Iracema Maria Morigi Berticelli;
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 05/2019:
Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público do seguinte profissional para a área de Educação: Um (01) Atendente de Creche, com carga horária de 40 horas semanais; Aprovado por UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 06/2019:
Fica o Município de Mormaço autorizado a conceder recomposição no índice inflacionário de 7,6%, sobre os atuais vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo, do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal, e aos detentores de Cargos em Comissão, Funções de Confiança e aposentados, estes nos termos de suas respectivas concessões de aposentadoria. A recomposição inflacionária prevista é referente ao período de 2018, tendo como índice de correção o IGPM. Aprovado por UNANIMIDADE.
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 019/2019: Resposta do pedido de Informação nº 01/2019 do Vereador Jorge Luiz Berticelli;
