No dia 12 de Março de 2019, realizou-se mais uma Sessão Ordinária, com a Presidência do Vereador Marcos Arine Malaquias, juntamente com os demais vereadores: Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Antônio Loar de Oliveira, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e Wagner de Loreno.
O Presidente recebeu de Antônio Moacir Cerini e Helena Cerini, o ofício nº 01/2019AG Brasília. Onde o Coordenador da Bancada Gaúcha Deputado Giovani Cherini, onde deputado contempla o município com mais uma emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de uma ambulância tipo A.
Depois de aberta a sessão ordinária o Presidente Marcos chamou o Suplente Antônio Loar de Oliveira para prestar o seu compromisso como vereador, ficando empossado e apto a assumir sua vaga.
A Secretária da Educação, Cultura e Desporto Denise Trindade se fez presente na sessão esclarecendo as dúvidas dos vereadores sobre o Projeto de Lei nº 05/2019, para contratação de uma atendente de creche.
Também se fez presente na sessão a Secretária da Saúde Sandra Knopf Koenig, apresentando o relatório do 3º quadrimestre de 2018 e demais esclarecimentos da secretaria.
Matérias do Legislativo:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2019:
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço autorizada a conceder recomposição do índice inflacionário de 7,6%, sobre os atuais vencimentos dos cargos do seu Quadro de Servidores. A recomposição inflacionária é referente ao período de 2018, tendo como índice de correção o IGPM. FICOU EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2019:
Fica autorizada a recomposição do índice inflacionário de 7,6%, sobre os atuais subsídios do PREFEITO, VICE-PREFEITO e VEREADORES do Município de Mormaço, RS. A recomposição inflacionária tem como base a variação do IGPM. FICOU EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 05/2019:
Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público do seguinte profissional para a área de Educação: Um (01) Atendente de Creche, com carga horária de 40 horas semanais; FICOU EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI Nº 06/2019:
Fica o Município de Mormaço autorizado a conceder recomposição no índice inflacionário de 7,6%, sobre os atuais vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo, do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal, e aos detentores de Cargos em Comissão, Funções de Confiança e aposentados, estes nos termos de suas respectivas concessões de aposentadoria. A recomposição inflacionária prevista é referente ao período de 2018, tendo como índice de correção o IGPM. FICOU EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
