No dia 19 de Fevereiro de 2019, realizou-se mais uma Sessão Ordinária, com a Presidência do Vereador Marcos Arine Malaquias, juntamente com os demais vereadores: Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Silvio F. Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e Wagner de Loreno.
A Secretária da Educação Denise Trindade se fez presente antes da sessão para tirar as duvidas dos vereadores referentes as contratações do Projeto de Lei nº 04/2019, também trazendo um relatório do quadro de alunos do município e mais informações da secretaria. O Presidente da AVASB Gustavo Baldisseira se fez presente na sessão convidando os vereadores de Mormaço para a reunião sexta feira dia 01 de Março de 2019, onde terá uma palestra com o advogado especialista em Direito Previdenciário Dr. Douglas Dal Cortivo tema: REFORMA DA PREVIDENCIA e a apresentação do Novo Estatuto da Associação.
Matérias do Executivo:
– Projeto de lei Municipal nº 04/2019, de 15 de fevereiro de 2019. Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público dos seguintes profissionais para a área de Educação:
I – Dois (02) Professores de Educação Física, Anos/Séries finais, iniciais e educação infantil com carga horária de 22 horas semanais;
II – Dois (02) Professores – Anos Iniciais, com carga horária de 22 horas semanais;
III – Um (01) Professor de Língua Inglesa – Anos/Séries Finais, com carga horária de 12 horas semanais;
IV – Um (01) Professor de Língua Espanhola – Anos/Séries Iniciais e Finais, com carga horária de 22 horas semanais;
V – Um (01) Professor de Ciências – Anos/Séries finais, com carga horária de 22 horas semanais;
VI- Um (01) Professor de História – Anos/Séries finais, com carga horária de 22 horas semanais;
VII – Um (01) Professor de Filosofia, Anos/Séries iniciais com carga horária de 16 horas semanais;
VIII – Um (01) Professor de Matemática – Anos/Séries finais, com carga horária de 22 horas semanais;
IX – Dois (02) Atendentes de Creche, com carga horária de 40 horas semanais;
X – Dois (02) Serviçais, com carga horária de 40 horas semanais. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matérias do Legislativo:
INDICAÇÃO Nº 001/2019 de autoria do Vereador Lair da Silva de Farias: Solicita ao Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, estude a possibilidade realizar cursos de costura para os cidadãos Mormacenses. Reforçando a Indicação nº 09/2018 de sua autoria.
INDICAÇÃO Nº 002/2019 de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli: Solicita ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de reabrir o passo pelo rio Espraiado junto ao Parque Municipal Wônio koenig, da mesma forma entrando em contato com o proprietário do outro lado do rio, facilitando assim a passagem dos maquinários agrícolas que estão com muitas dificuldades de passar pela ponte.
MOÇÃO Nº 001/2019 DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Cassio Alexandre Paludo, pelo seu falecimento.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2019 de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli, com assento na bancada do PMDB, nesta Casa Legislativa, pleiteia a seguinte informação junto ao Executivo Municipal, o relatório de serviços de habitação no ano de 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019: Revoga o parágrafo único e altera a redação do caput do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mormaço/RS, que passa ter a seguinte redação: as sessões ordinárias serão de quatro por mês, realizando-se as terças-feiras, com início às 18 horas e 30 minutos. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDA DAS COMISSÕES.
