Realizou-se mais uma Sessão Ordinária no dia 20 de Outubro de 2018, com a Presidência do Vereador Wagner de Loreno, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Lair da Silva Farias, Sônia Mara Kuhn, Marcos A. Malaquias, Jorge Luiz Berticelli, Silvio Fernandes Sanderson e Olair Belo de Carvalho.
Foi realizada audiência pública convocada pelo Presidente Wagner de Loreno, com a finalidade de discutir juntamente com a população e demais entidades Mormacenses sobre o Projeto de Lei nº 035/2018, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2019. As diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município, relativas ao exercício de 2019, compreendendo: as metas e riscos fiscais; as prioridades e metas da administração municipal extraídas do Plano Plurianual, o Projeto foi discutido e debatido pelos presentes.
O Presidente da AVASB Gustavo Baldisseira esteve presente na sessão ordinária reforçando o convite para a solenidade de entrega do “Prêmio AVASB de Responsabilidade Social” a ser realizada no dia 30 de Novembro de 2018 as 19:30 no Auditório do Museu da Pedra e Mineralogia Egisto Dal Santo, em Soledade.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2018. Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2019. Em pauta para maior estudo das Comissões.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2018. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a alteração dos Parágrafos 1º, 2º e 4º, do Artigo 2º da LEI MUNICIPAL Nº 1192/2015, DE 28-04-2015 – QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, especialmente tendo em vista a necessidade de atender exigências estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social, no que diz respeito à obrigatoriedade de que o referido comitê de Investimentos possua, dentre seus membros, a maioria com CERTIFICAÇÃO POR ENTIDADE AUTÔNOMA DE RECONHECIDA CAPACIDADE TÉCNICA E DIFUSÃO NO MERCADO BRASILEIRO DE CAPITAIS, bem como, em relação ao tempo de mandato. Aprovado por unanimidade.
