Realizou-se mais uma Sessão Ordinária no dia 09 de Outubro de 2018, com a Presidência do Vereador Wagner de Loreno, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Lair da Silva Farias, Sônia Mara Kuhn, Marcos A. Malaquias, Jorge Luiz Berticelli, Silvio Fernandes Sanderson e Olair Belo de Carvalho.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2018. Estabelece normas, procedimentos e valores para fornecimento e cobrança do abastecimento de água, no âmbito do município, e dá outras providências. A Taxa passa a ser de R$ 10,00 mensais referente ao acesso e manutenção a rede de abastecimento de água, o consumo de até 10m³, 0,5 URM por m³. O Consumo acima de 10m³, 0,8 URM por m³. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2018. AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, dentro da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, visando possibilitar o ajuste contábil relativo aos rendimentos com origem na aplicação financeira do período em que os referidos recursos ficaram depositados em conta aplicação, sendo eles provenientes do programa denominado “AUXÍLIO FINANCEIRO PROVENIENTE DA MEDIDA PROVISÓRIA 815/2017”, liberados pelo Governo Federal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2018. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.390,00, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a criação de novo elemento de despesa, com Abertura de Crédito Especial por REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, dentro do Gabinete do Prefeito, visando possibilitar a participação do Município em rateio em consórcio público para aquisição de viatura para a Brigada Militar utilizar no patrulhamento rural dos Municípios das regiões do Alto da Serra do Botucaraí e Alto Jacuí. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matérias do Legislativo:
MOÇÃO N° 034/2018 de DE PESAR:Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, apresentam a seguinte MOÇÃO: DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Soelci Austria Kuhn, pelo seu falecimento.
