Realizou-se mais uma Sessão Ordinária no dia 08 de Maio de 2018, com a Presidência do Vereador Wagner de Loreno, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho, Marcos A. Malaquias e o Silvio Fernandes Sanderson
Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº 0013/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Abertura de Crédito Especial por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente, relativo aos recursos originários do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa “CONSULTA POPULAR 2017 / PRODUÇÃO LEITEIRA”, no valor de R$40.479,90, cuja aplicação do mesmo obedecerá ao cronograma de execução previsto no Plano de Trabalho aprovado. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei do Executivo nº 0014/2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, relativo aos recursos originários de diversos Programas implementados pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde, tais como, PAB no valor de R$47.000,00, MAC no valor de R$29.281,32 E VIGILÂNCIA EM SAÚDE no valor de R$3.000,00, bem como, relativo à Emenda Parlamentar 25000390-7927/3119-4931 no valor de R$249.955,00, cuja aplicação dos mesmos, junto ao Município, obedecerá ao previsto nos respectivos Planos de Trabalho aprovados pelo Município, tanto em relação aos programas específicos quanto ao relativo à Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matérias do Legilativo:
Indicação nº 07/2018, de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli, Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar uma reforma na residência do Sr. Alvacir Antonio Bach, na Perimetral Frederico Schroeder, próximo ao Restaurante Rota dos Sabores.
