Realizou-se mais uma Sessão Ordinária no dia 25 de Abril de 2018, com a Vice-Presidência do Vereador Marcos A. Malaquias, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e registrando a participação do Presidente Wagner de Loreno e o Vereador Silvio Fernandes Sanderson na Marcha dos Vereadores de 23 a 26 de Abril de 2018 em Brasília DF.
Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº 0012/2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REABERTURA DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, em seu Artigo 1º, sobre a Suplementação de Crédito por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, relativo aos recursos originários de Programa implementado pelo Governo Federal, através do “Programa Turismo” do Ministério do Turismo, cuja aplicação do mesmo obedecerá o cronograma de execução das obras de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL RUI NICOLODI num valor de R$568,59. Da mesma forma, em seu artigo 2º, dispõe sobre a Reabertura de Crédito por Auxílios e Convênios, na mesma rubrica orçamentária, tendo em vista a sobra dos referidos valores no Orçamento de 2017 e a necessidade de se restabelecer a possibilidade de utilização no exercício de 2018, dentro do mesmo programa o valor de R$10.917,44. APROVADO POR UNANIMIDADE.
