Projetos de Lei sobre reajuste salarial e aumento real chegam a Casa Legislativa

Realizou-se mais uma Sessão Ordinária do ano de 2018, no dia 27 de Fevereiro,  com a Presidência do Vereador Wagner de Loreno, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Marcos A. Malaquias, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e registrando a ausência do Vereador Silvio Fernandes Sanderson.

Se fez presente na sessão a Secretária da Educação, Cultura e Desporto Denise Ruas de Morais Trindade, juntamente com o funcionário Paulo Augusto Prado, esclarecendo algumas dúvidas dos Vereadores sobre o inicio das aulas e o transporte escolar.

Matérias do Executivo:

  • Projeto de Lei do Executivo nº 003/2018: Estabelece normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO
  • Projeto de Lei do Executivo nº 004/2018: Autoriza o município de Mormaço conceder recomposição inflacionária de 2,94% e aumento real de 3,87%, sobre os atuais vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO

Matérias do Legislativo:

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de mormaço a conceder recomposição inflacionária de 2,94% e aumento real de 3,87%, sobre os atuais vencimentos do seu quadro de servidores e dá outras providências. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2018: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de mormaço a conceder recomposição inflacionária de 2,94% e aumento real de 3,87%, sobre os subsídios dos Secretários Municipais de Mormaço e dá outras providências. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2018: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de mormaço a conceder recomposição inflacionária de 2,94% sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Mormaço e dá outras providências. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO

Pequeno expediente:

Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli: solicita uma lista dos beneficiários do Passe Livre e dos que ainda faltam ganhar, e de como funciona esse programa. Comenta que em nossa prefeitura não pessoas com deficiência contratadas e se coloca favorável para que tenha contratações desse modelo. Também solicita informação sobre o recolhimento do lixo do interior, se foi feito licitação, pelo fato de ter muitos funcionários e caminhão na prefeitura que poderiam estar realizando esse serviço, não tendo necessidade de estar pagando alguém, se colocando contra esse tipo de serviço. Se colocou favorável aos Projetos de Lei presentes na Casa.

Com a palavra o Vereador Eduardo Zanin: comenta sobre os Projetos de Lei, no que se refere a radio base que deverá ser estudado para se pensar melhor e ver as viabilidades, possibilidades e custos por parte do município para então execução do projeto. Comenta cobre os Projetos de Lei que estão reajustando os índices e ainda um ganho real, que não é um valor tão alto, mas levando em conta a situação em que se encontra o país, e agradece ao município ter condições de oferecer aos funcionários. Em sua opinião sobre o Projeto de reajuste aos eletivos deve ser bem estudado e discutido, quem sabe em comum acordo abrir mão dessa reposição que não é um valor exorbitante até com uma forma de mostrar a preocupação dos Edis com a situação financeira, pois esse reajuste não aplicará uma mudança significativa. Agradece a presença da Secretária da Educação Denise e o colega dela Paulinho, que vieram esclarecer algumas dúvidas dos Vereadores, coloca que deverá ser dada uma atenção especial a educação, e ao transporte, principalmente com crianças pequenas e deixa uma dica que poderá ser acrescentado nas próximas licitações, impondo um monitor pela empresa que licita, como o ano dos veículos para ter maior segurança, comenta sobre o passe livre, parabenizando a administração pelo trabalho em ter conseguido esse recurso do Estado, deixa um pedido para saber como funciona esse programa e maiores esclarecimentos.

Com a palavra Vereador Olair Belo de Carvalho, agradece a secretária da Educação Denise pela presença na sessão esclarecendo as dúvidas dos Vereadores, já parabenizando pelo trabalho e desempenho que ela vem tendo, deixa sua preocupação com o transporte de crianças pequenas em que seria interessante ter um monitor junto para auxiliar nessas questões. Sobre o Passe Livre é um dinheiro que vem do Estado e quem é responsável é o secretário da Administração Adilson e que seria interessante convocá-lo para uma sessão esclarecer esses questionamentos. Sobre os Projetos de Lei da radio coloca que deverá ser estudado e dialogado com os demais colegas. Sobre os projetos de reposição aos servidores, comenta que o valor do reajuste é de 2,94% com base no IPCA, no entanto é um valor baixo e agradece a administração em dar um aumento real. Sobre o Projeto de reajuste aos eletivos concorda com o vereador Eduardo, mas que não sejam somente os Vereadores, mas também o Prefeito e Vice-Prefeito.

Passou-se ao Grande expediente:

Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, agradece a presença da Secretária da Educação Denise e o Paulinho, deixa também os parabéns a todos pelo trabalho e desempenho que vem sendo feito. Coloca que concorda com o colega Jorge na questão dos deficientes, que no concurso foi deixado 5% das vagas e que teve um escrito que foi chamado e mais tarde veio a desistir do cargo. Na questão do lixo coloca que foi feito um contrato emergencial, e acha que o município deveria continuar fazendo com seus funcionários e caminhão não necessitando contratar alguem, mas não sabe das reais condições, sobre o passe Livre a melhor opção é chamar o Adilson para tirar todas as dúvidas e para não ser passada informação errada. Sobre o Projeto da rádio base, que é o licenciamento ambiental para a instalação que a prefeitura tem que dar, e não é possível ser cobrado no momento, com esse projeto poderá ser cobrado um valor significativo, desde que sejam obedecidas todas as normas. Coloca e reforça que a oficina de dança tem que ter na cidade, porque as crianças gostam e sempre tem muitos participantes. A dança e o violão fazem parte da cultura, da educação e da assistência social. Na questão do transporte escolar e dos monitores, todos os ônibus deveriam ter um,  e quem sabe os funcionários públicos que ocupam esse transporte poderiam ser esses monitores, pois o transporte escolar não é linha de passageiro como muitas vezes é usado. Com relação aos Projetos de lei se coloca favorável, e ao projeto dos cargos eletivos comenta que rejeitando esse reajuste da em torno de uma economia de quase cinquenta mil reais no ano, se colocando contra esse projeto de lei.

Com a Palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn, pede que seja dada uma atenção especial nas estradas e entradas de lavouras porque a colheita já está sendo iniciada. Agradece a presença da secretária e do Paulinho, comenta sobre os transportes escolares. Sobre as oficinas de dança e violão se coloca favorável dando sequencia no trabalho que vinha sendo realizado. Sobre o campeonato comenta que está correndo tudo bem e deseja boa sorte aos finalistas. Sobre os projetos de reposição salarial se coloca favorável. Deixa os Parabéns a todas as mulheres pelo seu dia, que na verdade é todo dia.

Espaço de Líder de Bancada: com a Palavra do Vereador Jorge Luiz Berticelli, agradece a presença da Secretária Denise e o Paulinho e deseja boa sorte aos dois para que se tenha um bom trabalho na área da educação. Solicita as economias que o prefeito está realizando agora, que não adianta os vereadores economizar e o prefeito não, como exemplo esse recolha de lixo que é um grande gasto que não necessitaria, também gostaria de saber o valor desse contrato e coloca que se fosse um mormacense que se precisa-se de uma ajuda não iria ganhar e sendo uma pessoa de fora, que tenta lograr todo mundo, que não tem um mercado que ele tenha crédito e vir aqui pra ser sustentado por nós. Sobre o Projeto de lei do reajuste aos eletivos se coloca contra e gostaria de saber qual a economia que o prefeito está fazendo na folha de pagamento, que foi prometido no ano passado. Solicita novamente balanço e economia do turno único e folha de pagamento. Comenta que a saúde do município não é a mesma e que já está ocorrendo falta de remédio está grande.

Explicações Pessoais, com a palavra o Vereador Edson Schroeder, informa os vereadores que saiu a ordem de pagamento de uma emenda do Deputado Jeronimo de R$ 250.000,00 e em breve estará na conta da prefeitura, para ser adquirido um veiculo na saúde e o restante para equipamentos. A emenda da Ana Mélia Lemos da retro-escavadeira foi cancelada, no entanto ela será rencaminhada para ser tentado para esse ano. Comenta sobre a questão do lula. Comenta que o prefeito deverá estar passando as informações do turno único e os funcionários sobre o passe livre, o quanto ante for tirado essas duvidas melhor, para não ter conversas paralelas. Também tem uma grande preocupação com as estradas, com os maquinários estragados, e a economias tem que ser feitas, começando com os vereadores para poder cobrar dos outros depois, e uma economia do dia a dia, com a diminuição com as correrias de veículos.

Com a palavra o Vereador Eduardo Zanin, Sobre o Passe Livre poderia ser mandado apenas as informações que seria mais necessário a convocação do Secretário de Obras, para saber como anda os maquinários, as estradas, porque a colheita já está iniciando. Também pede que o prefeito demonstre, apresente as ações e atitudes que o prefeito está fazendo para ter economia e a economia pode ser feita aqui com os vereadores.

Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn, comenta que o prefeito precisa apresentar a economia do turno único, comenta também que o prefeito tinha ficado de tirar os FGs de uns funcionários, se isso foi mesmo foi mesmo feito, que o prefeito precisa passar essas informações. Convida a todos para a tradicional festa da Comunidade de São José, comenta sobre o bom andamento que o campeonato de futebol 11 está tendo.

Cássio Rodrigues

Diretor Geral