Realizou-se mais uma Sessão Ordinária de 2017, no dia 12 de Dezembro, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Marcos A. Malaquias, Silvio F. Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo.
- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO-RS Nº001/2017 de 05 de dezembro de 2017. Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mormaço, conforme específica e dá outras providências. A Mesa Diretora apresente o presente projeto de emenda a Lei Orgânica, conforme texto com suas devidas justificativas. A Lei Orgânica Municipal, de longa data necessitava de uma reformulação frente as várias alterações ocorridas desde a sua última atualização que ocorreu no ano de 2004. APROVADA EM PRIMEIRA ORDEM.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2017; AUTORIZA ACÂMARA MUNICIPAL DE MORMAÇO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº1254/2016, DE 26-12-2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, em seus Artigos 1º e 2º, sobre a Suplementação de Crédito por REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, dentro da Câmara de Vereadores, no qual, apenas são efetuados os ajustes nas respectivas rubricas orçamentárias caráter técnico-contábil no valor de R$ 9.000,00. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- MOÇÃO Nº0062-2017 de Parabéns ao time Mini Vôlei Feminino;
- MOÇÃO Nº0063-2017 de Parabéns ao time de Mini Vôlei Masculino;
- MOÇÃO Nº0064-2017 de Parabéns ao time de Futsal Masculino;
- MOÇÃO Nº0065-2017 de Parabéns ao time de Futsal Feminino;
- MOÇÃO Nº0066-2017 de Parabéns ao Atleta Lucas da Silva C. Camargo;
- MOÇÃO Nº0067-2017 de Parabéns ao Atleta Douglas de Oliveira Kuhn;
- MOÇÃO Nº0068-2017 de Pesar de Catarina Lucia Siqueira de Oliveira;
- MOÇÃO Nº0069-2017 de Parabéns o time CANARIO A;
- MOÇÃO Nº0070-2017 de Parabéns o time SÃO JOSÉ B;
- MOÇÃO Nº0071-2017 de Parabéns o time AMIGOS A;
- MOÇÃO Nº0072-2017 de Parabéns o time AFUMOR B;
Matérias do Legislativo.
- Projeto de Lei nº 047/2017; AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1254/2016, DE 26-12-2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre suplementação de crédito, dentro das diversas Secretarias Municipais, reduzindo valores de outras rubricas orçamentárias, visando dar suporte as despesas relacionadas ao pagamento do 13º Salário dos servidores públicos desta municipalidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Lei nº 048/2017; AUTORIZA CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1254/2016, DE 26-12-2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Note-se, prezados Edis, que o presente Projeto de Lei, em seu artigo 1º, objetiva CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL relativo a programa implementado pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde denominado PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE. APROVADO POR UNANIMIDADE.
