Realizou-se mais uma Sessão Ordinária de 2017, no dia 10 de Outubro, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Lair da Silva Farias, Marcos A. Malaquias, Silvio F. Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno.
Matérias do Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 039/2017, AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1254/2016, DE 26-12-2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, em seu Artigo 1º, sobre a Suplementação de Crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, dentro da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, relativo às obras de construção da UBS – Água Branca um valor de R$ 21.522,08, cujos recursos são originários de Programa do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 039/2017, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Justificamos a necessidade em contratação de mais uma Atendente de Creche para a Escola Infantil Aquiles Porto Alegre Filho, pois tivemos um aumento expressivo no número de alunos nos últimos meses, e somente as atuais profissionais lotadas na Escola não estão conseguindo realizar suas obrigações como deveriam, e a contratação seguirá a ordem do processo seletivo 002/2017. APROVADO POR UNANIMIDADE.
