Realizou-se mais uma Sessão Ordinária de 2017, no dia 03 de Outubro, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Gilberto Berticelli, Lair da Silva Farias, Marcos A. Malaquias, Silvio F. Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno.
Durante a Sessão se fez presente o Secretário da Fazenda Alexandre Vieira explicando o projeto e esclarecendo as dúvidas dos vereadores.
Matérias do Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 038/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituído turno único de 06 (seis) horas diárias no Serviço Público Municipal, a ser cumprido no período compreendido entre as 7:00 (sete horas) as 13:00 (treze horas), de segunda-feira a sexta-feira. A Lei vigorará até 28 de fevereiro de 2018. O turno único não se aplica às atividades de educação e ensino no âmbito das Escolas da Rede Municipal, transporte escolar e alternativo e os serviços na área da saúde, os quais manterão seu funcionamento nos moldes atuais, e determinado pela administração. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matérias do Legislativo.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2017 de 28 de Setembro de 2017. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituído turno único no Serviço Público do Poder Legislativo de Mormaço, a ser cumprido, semanalmente no período compreendido entre às 7 horas às 13 horas. Excetua-se do turno único, previsto no caput, a Terça feira (dia de Sessão Plenária), bem como outro dia que houver atividade especial, a ser determinado pela Mesa Diretora. O turno único vigorará até 28 de Fevereiro de 2018. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Moção nº 047/2017: de Parabéns ao Sr. Adilar Correa;
- Moção nº 048/2017: de Pesar aos Familiares de Lucas Gabriel Silveira Teleken;
- Moção nº 049/2017: de Pesar aos Familiares de Aquiles Bohrer Borges;
- Indicação nº 028/2017: de autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn; Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de seja feita uma reforma na UBS Carlota Rodrigues Godoy na Comunidade de São Miguel.
