Realizou-se mais uma Sessão Ordinária de 2017, no dia 19 de setembro, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Marcos A. Malaquias, Silvio F. Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno.
Matérias do Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 04 de AGOSTO de 2017. Dispõe sobre o repasse de recursos ao conselho municipal de segurança pública – CONSEPRO de mormaço, rs. Art. 1º – Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO DE MORMAÇO, RS, valor este a ser aplicado na aquisição de 01 (um) veículo camioneta, o qual será cedido ao comando Regional da Brigada Militar. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 034/2017, DE 22 de AGOSTO de 2017. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mormaço/RS e dá outras providências. O projeto de lei que ora se apresenta para vossa análise e consideração, visa a organização da regulamentação e o estabelecimento de normas e diretrizes da Lei do Sistema Único de Assistência Social do município de Mormaço/RS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 036/2017, DE 15 de SETEMBRO de 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2005, DE 07-12-2005 – QUE INSTITUI/REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO – RS – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
