Realizou-se mais uma Sessão Ordinária de 2017, no dia 05 de setembro, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Marcos A. Malaquias, Silvio F. Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno.
Matérias do Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 04 de AGOSTO de 2017. Dispõe sobre o repasse de recursos ao conselho municipal de segurança pública – CONSEPRO de mormaço, rs. Art. 1º – Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO DE MORMAÇO, RS, valor este a ser aplicado na aquisição de 01 (um) veículo camioneta, o qual será cedido ao comando Regional da Brigada Militar. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI Nº 031/2017, DE 22 de AGOSTO de 2017. Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Mormaço Para O Quadriênio 2018-2021, E Dá Outras Providências. Como é do conhecimento dos Ilustres Vereadores, no primeiro ano de cada mandato do Prefeito, deve ser elaborado o PLANO PLUIRIANUAL – PPA, que tem por objetivo planejar a Administração Municipal para os futuros quatro anos, sendo três do atual mandato e o primeiro ano do mandato do Sucessor, ou seja, planejar as atividades a serem desenvolvidas no período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2021. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI Nº 034/2017, DE 22 de AGOSTO de 2017. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mormaço/RS e dá outras providências. O projeto de lei que ora se apresenta para vossa análise e consideração, visa a organização da regulamentação e o estabelecimento de normas e diretrizes da Lei do Sistema Único de Assistência Social do município de Mormaço/RS. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI Nº 035/2017, DE 22 de AGOSTO de 2017.AUTORIZA A SUPLEMTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCICIO ANTERIOR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1254/2016, DE 26-12-2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a suplementação de dotação por Superávit financeiro do exercício anterior na Secretaria Municipal da Saúde, salientando que a medida proposta é de ajuste contábil referente recurso de Emenda Parlamentar, visando adequação dentro do Orçamento do exercício de 2017, para a efetivação do acima exposto.
Matérias do Legislativo:
Jorge Luiz Berticelli, Vereador nessa casa Legislativa, com assento na bancada do PMDB, vem REQUERER licença da vaga de Vereador, pelo período de 30 dias, a partir de 08 de Outubro a 08 de Novembro de 2017, por motivos particulares.
Indicação nº 27/2017: de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli. Solicita ao Executivo Municipal, que tome providências quanto às estradas de nosso Município, ou seja, que se cumpra o que está na nossa Lei Orgânica e na Lei Complementar nº 01/1995 que define a largura das estradas Municipais e intermunicipais, exigindo a faixa de domínio público.
Pedido de Informação nº 06/2017: de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli. O Vereador adiante assinado, com assento na bancada do PMDB, nesta Casa Legislativa, pleiteia a seguinte informação junto ao Executivo Municipal:– Solicita ao Poder Executivo uma relação das casas habitacionais que estão sendo construídas e as reformadas.
Passou-se ao pequeno expediente com a palavra o vereador Eduardo sobre o Projeto nº 034 falou que se está tudo certo não tem porque os vereadores se opor, casa mortuária é necessária fazer, pois é uma demanda importante, comentou sobre a Lei da taxa de limpeza de terrenos que é preciso terem conhecimento sobre a regulamentação, relatou de um problema na escola Sonho de Criança, aumentou o numero de crianças, e que uma profissional que foi contratada está se afastando, ficando duas somente para cuidar das crianças, pediu para ser fiscalizado.
Com a palavra o vereador Marcos falou sobre o trabalho nas ruas que está ficando bom, é favorável a indicação do Jorge, as bocas de lobo que havia feito uma indicação, está do mesmo jeito, pediu novamente para o executivo limpar e que as pessoas tenham mais cuidado.
Passou-se ao Grande Expediente, com a palavra o Vereador Jorge falou do PPA, que é preciso incluir a casa mortuária, sobre o pedido de informação foi para os vereadores ficarem mais informados, para quem está sendo feita as casas, e se está passando pelo conselho, à indicação fez para o Executivo executar, pois tem a lei, analisou que um motorista Amauri estava com o trator, sendo que não é seu serviço.
Com a palavra o vereador Edson, é favorável aos projetos, comentou a questão da AVASB, na qual o vereador Lair recebeu o convite e não a Câmara de Vereadores, também a Câmara não está recebendo boleto para pagamento, e que a Associação está inativa, não tendo nenhuma reunião nos últimos cinco meses, falou que a Câmara de Fontoura Xavier não está participando e que o Vereador Betinho poderia colocar o cargo a disposição, parabenizou a Secretaria Municipal da Educação pela organização da Semana da Pátria, sugeriu para que o Município limpe geral as bocas de lobo e que após, cada morador cuide, concorda que cada servidor faça o seu serviço, pois ao contrário pode gerar problemas como acidentes, sugeriu também convidar os secretários para participar de uma sessão para esclarecimentos.
Com a palavra o vereador Olair falou do prazo do projeto do PPA, para que se possível ser votado na próxima sessão, questão da AVASB, a Câmara não foi oficiada para participar da reunião, foi marcada uma próxima reunião para outubro, lamentou a inatividade da Associação, sobre a denúncia do vereador Jorge, falou que é cada funcionário no seu setor, para que não acabe gerando problemas ao Município, também parabenizou a Secretaria da Educação pela organização, a diretoria do Esporte Clube Estrela Vermelha pela realização da festa.
