Realizou-se mais uma Sessão Ordinária de 2017, no dia 29 de Agosto, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Marcos A. Malaquias, Silvio F. Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno.
Matérias do Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 04 de AGOSTO de 2017.
Dispõe sobre o repasse de recursos ao conselho municipal de segurança pública – CONSEPRO de mormaço, rs. Art. 1º – Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO DE MORMAÇO, RS, valor este a ser aplicado na aquisição de 01 (um) veículo camioneta, o qual será cedido ao comando Regional da Brigada Militar. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI Nº 030/2017, DE 04 de AGOSTO de 2017.
Estabelece taxa de limpeza e dispõe sobre medidas permanentes de manutenção e limpeza dos terrenos para prevenção de doenças no município de Mormaço e dá outras providências. O projeto visa evitar que haja a proliferação de uma epidemia, como tem acontecido em algumas regiões do Estado, causando, inclusive, óbitos. Neste caso, como em tantos outros, prevenir é o melhor remédio. Assim, o Município poderá adotar ações concretas, inclusive punindo os infratores para fins de limpeza de terrenos, proliferação de ratos, insetos, cobras e mosquitos, que precisa de combate rigoroso. APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 031/2017, DE 22 de AGOSTO de 2017.
Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Mormaço Para O Quadriênio 2018-2021, E Dá Outras Providências. Como é do conhecimento dos Ilustres Vereadores, no primeiro ano de cada mandato do Prefeito, deve ser elaborado o PLANO PLUIRIANUAL – PPA, que tem por objetivo planejar a Administração Municipal para os futuros quatro anos, sendo três do atual mandato e o primeiro ano do mandato do Sucessor, ou seja, planejar as atividades a serem desenvolvidas no período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2021. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI Nº 032/2017, DE 22 de AGOSTO de 2017.
Autoria a suplementação de dotação por redução orçamentária e suplementa dotação por superávit financeiro no exercício anterior alterando a Lei Municipal nº 1254/2016, de 26-12-2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Mormaço para o exercício de 2017, e dá outras providências. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a suplementa de dotação por redução de dotação dentro do orçamento da Secretaria Municipal da Saúde e também suplementação de dotação por Superávit financeiro do exercício anterior também na Secretaria da Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 033/2017, DE 22 de AGOSTO de 2017.
Altera a redação do inciso VII do art. 1º, da Lei Municipal nº 1260/2017 de 19-01-2017, que dispõe a contratação temporária emergencial de profissionais para área da Educação e dá outras Providências. A referida alteração apenas altera a carga horária do profissional Professor de Língua Espanhola, suplementando em 5 horas semanais. Justificamos a suplementação em virtude de que o Professor que atua na rede municipal de ensino já possui 22 horas semanais e tal necessidade se dá em virtude do acréscimo de uma turma a este profissional, e para que lhe fique também assegurado o que confere a Lei do Piso Nacional e o Plano Municipal de Carreira do Magistério, pois o mesmo permanece em sala além dos 2/3 da carga horária conferidos em lei.
Matérias do Legislativo:
MOÇÃO Nº0043-2017 de Parabéns ao atleta GILBERTO ANTÔNIO OTTONI, pela conquista do Terceiro Lugar na Modalidade de Arremesso de peso, na faze ESTADUAL dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS). Moção entregue durante a sessão ordinária ao Atleta e sua família.
MOÇÃO Nº0044-2017 de Parabéns ao atleta PATRICK PRESTES; pela conquista do Primeiro Lugar na Modalidade de Atletismo, na faze REGIONAL dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS).
MOÇÃO Nº0045-2017 de Parabéns ao atleta VILMAR LIMA DA ROSA; pela conquista do Segundo Lugar na Modalidade de Atletismo, na faze REGIONAL dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS).
MOÇÃO Nº0046-2017 de Parabéns á atleta TAIANE GOBBI. Pela conquista do Primeiro Lugar na Modalidade de Atletismo Feminino, na faze REGIONAL dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS).
