Realizou-se mais uma Sessão Ordinária de 2017, no dia 22 de Agosto, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Marcos A. Malaquias, Silvio F. Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno.
Matérias do Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 04 de AGOSTO de 2017.
Dispõe sobre o repasse de recursos ao conselho municipal de segurança pública – CONSEPRO de mormaço, rs. Art. 1º – Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO DE MORMAÇO, RS, valor este a ser aplicado na aquisição de 01 (um) veículo camioneta, o qual será cedido ao comando Regional da Brigada Militar. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI Nº 030/2017, DE 04 de AGOSTO de 2017.
Estabelece taxa de limpeza e dispõe sobre medidas permanentes de manutenção e limpeza dos terrenos para prevenção de doenças no município de Mormaço e dá outras providências. O projeto visa evitar que haja a proliferação de uma epidemia, como tem acontecido em algumas regiões do Estado, causando, inclusive, óbitos. Neste caso, como em tantos outros, prevenir é o melhor remédio. Assim, o Município poderá adotar ações concretas, inclusive punindo os infratores para fins de limpeza de terrenos, proliferação de ratos, insetos, cobras e mosquitos, que precisa de combate rigoroso. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI Nº 031/2017, DE 22 de AGOSTO de 2017.
Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Mormaço Para O Quadriênio 2018-2021, E Dá Outras Providências. Como é do conhecimento dos Ilustres Vereadores, no primeiro ano de cada mandato do Prefeito, deve ser elaborado o PLANO PLUIRIANUAL – PPA, que tem por objetivo planejar a Administração Municipal para os futuros quatro anos, sendo três do atual mandato e o primeiro ano do mandato do Sucessor, ou seja, planejar as atividades a serem desenvolvidas no período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2021. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.
Matérias do Legislativo:
Pedido de Informação n°. 05/2017
Os Vereadores desta Casa Legislativa solicitam seja encaminhado o seguinte pedido de informação a ser enviado ao Presidente da AVASB o Vereador de Fontoura Xavier Felisberto Godoy da Rosa:
- Relatório das assembléias ordinárias da AVASB realizadas do período de Março/17 até a presente data e as atividades desenvolvidas.
Relatório Financeiro detalhado de todas as receitas e despesas da entidade no período de Março/17 até a presente data, relacionando também quais as Câmaras Municipais que estão contribuindo.
