Realizou-se mais uma Sessão Ordinária de 2017, no dia 08 de Agosto, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Marcos A. Malaquias, Silvio F. Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo.
SUGESTÃO DE ANTE-PROJETO DE LEI Nº002/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre a Instituição do Auxílio-Refeição aos Servidores do Município, e dá outras providências. O Programa proposto compreende a percepção de um auxílio-refeição a ser concedido em pecúnia, ou através de contratação de empresa especializada para o fornecimento de auxilio-refeição. De autoria do Vereador Edson Schroeder. APROVADO POR UNANIMIDADE.
SUGESTÃO DE ANTE-PROJETO DE LEI Nº003/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
Que dispõe sobre a instituição do auxilio-transporte em valor absoluto e em moeda corrente do país e dá outras providências. O auxílio-transporte sugerido tem como fundamento a concessão para utilização em despesa de deslocamento de servidores da residência para o trabalho, quando a distancia para tal for igual ou superior a 15 KM, independente da forma utilizada para este deslocamento. De autoria do Vereador Edson Schroeder. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matérias do Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 026/2017, DE 28 de JULHO de 2017.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1254/2016, DE 26-12-2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, em seu Artigo 1º, sobre a suplementação de dotação, por auxílios e convênios, dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social.APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 027/2017, DE 04 de AGOSTO de 2017.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL REDUÇÃO ORÇAMENTARIA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1254/2016, DE 26-12-2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a criação de elemento de despesa, abre credito especial e suplementa dotação por excesso de arrecadação dentro da Secretaria Municipal de Saúde, tal ajuste será realizado para dar suporte a manutenção de atividades da Saúde do Município. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Pronunciamento dos Vereadores:
com a palavra o Vereador Jorge pediu para terminar uma valeta na residência do seu Noé, também não estão recolhendo o lixo do mesmo, o Amilton pediu um bueiro, Eva precisa de brita em sua residência na Vila Floresta, comentou de se fazer uma sugestão para a doação de horas de serviço de máquinas, também ver as inadimplências, comentou sobre a fábrica de roupas na Água Branca disse que a demanda de serviços da empresa é grande, e que é preciso ajudar primeiro as empresas que estão aqui instaladas, depois as de fora, falou da ligação que o Prefeito de Soledade fez a ele, e que a pessoa que procurou para instalar a fábrica de calçados está em divida com a prefeitura de Soledade, por não cumprir as propostas.
Com a palavra o vereador Lair pediu para que seja trocado tubos em frente à residência do Orivani em Posse Godoy, comentou o mal entendido que teve ao pessoal de Posse Godoy vir assistir a Sessão, na busca pela firma se instalar em Posse Godoy, mas conversou com o Prefeito que explanou a ideia de colocar a firma na cidade, ao invés de ser lá, mas que ele e o pessoal pediram prioridade para área industrial na Comunidade, por isso a presença dos demais moradores, agradeceu por hoje ela está instalada, e que ele se esforçou bastante para que isso acontecesse, também falou da importância de ajudar as empresas que já estão aqui instaladas, mas que trazer novas, gera mais emprego, mais lucratividade no comércio, agradeceu a Administração que estão buscando trazer outras empresas, agradeceu também ao Pedro Borguetti, ao José pela paciência até as coisas se ajeitarem, ao transporte para trazer as máquinas à empresa.
Com a palavra o vereador Edson disse ao colega Jorge que concorda com a proposta dele, falou em relação aos anteprojetos que resolveu colocar no papel por Mormaço ser uns do poucos Municípios que não tem ainda e estava pendente então tratando do auxílio refeição e transporte, falou do comprometimento dos funcionários, principalmente com o horário de expediente, no qual o funcionário tem deveres também, não só direitos, questão de sair para ir ao banco, farmácia, em horário de expediente, é preciso todos se conscientizar, fazer um pouco a mais pelo Município.
Com a palavra o Vereador Olair, agradeceu os colegas por votarem nos projetos, sobre os Ante Projetos é favorável, mas que é preciso fazer um estudo do financeiro do Município, mas que seja aderida ao menos um, questão do auxílio para empresas do Município é favorável também, questão da AVASB não está sendo pago pelo motivo da associação não está atuando, pediu para que a imprensa divulgue essa falha, comentou o fato de assaltos em Fontoura Xavier que inclusive o presidente da associação é daquela cidade, também comentou das empresas que não cumprem com as propostas feitas em outros Municípios que é preciso ter cuidado para não acontecer aqui.
