Realizou-se mais uma Sessão Ordinária de 2017, no dia 18 de Abril, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Marcos A. Malaquias, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
Indicação nº 021/2017: de autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn; Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de ser adquirido notebook para auxiliar as Agentes Comunitárias de Saúde do Município.
Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº 017/2017. Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal- S.I.M, e da outras providências.
Art. 1° – É obrigatória a Inspeção e Fiscalização, sob o ponto de vista industrial e sanitário, de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, no MUNICÍPIO DE MORMAÇO – RS.
I – Salientar que analisando o acervo de Leis Municipais existentes e vigentes no Município de Mormaço, encontramos a de nº 332/1998, de 16-09-1998 que tinha em sua ementa a seguinte descrição: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entretanto, denota-se que apesar da aprovação da Lei, a mesma não foi regulamentada, nem teve aplicação prática ao longo dos anos, estando, inclusive, desatualizada em seu contexto principal, razão pela qual está sendo proposta a sua revogação.
Pronunciamento dos Vereadores:
Pequeno Expediente:
Com a palavra a Vereador Jorge Luiz Berticelli, usou o espaço para pedir verbalmente, um pedido de informação sobre quem está fazendo a coleta do lixo no interior, e qual o custo, pediu desculpa ao Assessor Jurídico Sr Rodrigo de Moraes Cardoso por não poder estar presente na Instalação do Juizado Especial Cível, se colocou favorável à indicação da vereadora Sônia.
Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn, comentou sobre as indicações e diz que as Agentes Comunitárias de Saúde pediram o notebook porque elas precisam passar as visitas e os cadastros no computador, e não há computadores disponíveis. Sobre o décimo quarto pede para que o prefeito mande o projeto pra que seja aprovado, elogiou o Sr Rodrigo por ter esclarecido muito bem as dúvidas sobre o Juizado Especial Cível, ainda comentou que é preciso arrumar os buracos no asfalto entre Água Branca e São Miguel.
Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, esclareceu a sua falta na Instalação do Juizado Especial Cível, onde foi prestar um favor para a Secretaria Sandra Koenig, deixou os parabéns para o Sr Rodrigo Moraes Cardoso, aos demais vereadores e principalmente aos vereadores da gestão passada, ao prefeito Rodrigo que era o presidente da casa que aprovaram o projeto para que se pudesse trazer o Poder Judiciário, ao Olair por ter cedido o espaço, a exemplo da vereadora Sônia reforçou o pedido também sobre a Praça Ana Luisa que ainda não foi colocado o poste que há tanto tempo já foi pedido, moradores estão sempre cobrando, é preciso se organizar e fazer.
