Realizou-se a primeira Sessão Ordinária de 2017, no dia 21 de Fevereiro, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Marcos A. Malaquias, Silvio F. Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno.
Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº 006/2016: Que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, por excepcional interesse público e dá outras providências. Justificamos que essa necessidade surgiu em virtude da Exoneração de uma funcionária, sendo que a mesma desempenhava função de Atendente de Creche na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Marquetti, necessitando assim a abertura de uma vaga para este cargo. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei do Executivo nº 007/2016: que dispõe sobre a contratação temporária emergencial de profissionais para área da saúde e dá outras providencias. I – Um (1) Odontólogo (a), com carga horária de 20 horas semanais, cuja remuneração, funções e atribuições são as constantes do quadro de cargos de provimento efetivo do Município, sendo a remuneração proporcional a carga horária. II – Um (1) Fisioterapeuta, com carga horária de 20 horas semanais, cuja remuneração, funções e atribuições são as constantes do quadro de cargos de provimento efetivo do Município, sendo a remuneração proporcional a carga horária. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei do Executivo nº 008/2016: altera a redação do inciso III de 01/2017, que dispõe sobre a contratação temporária emergencial de profissionais para área médica especializada e psicóloga e dá outras providências. III – Um(a) (01) Psicólogo (a), com carga horária de 30 horas semanais, cuja remuneração as funções e atribuições são as constantes do quadro de cargos de provimento efetivo do Município, sendo a remuneração proporcional a carga horária. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei do Executivo nº 009/2016: que autoriza a reabertura e abertura de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a Lei Municipal Nº 1254/201, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2017, e da outras providências. Dispõe o presente Projeto de Lei, em seu Artigo 1º, sobre a REABERTURA de crédito especial, por auxílios e convênios, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de Equipamentos e mobiliários, cujos recursos são originários de emenda parlamentar liberada e depositada no final do exercício 2016. Da mesma forma, em seu Artigo 2º, o presente projeto trata, neste caso, da ABERTURA de Crédito Especial por auxílios e convênios, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, cujos recursos são também originários de emenda parlamentar liberada e depositada em meados do exercício de 2017. Denota-se também que neste caso, conforme Plano de Trabalho, os recursos serão investidos, parte na aquisição de veículo leve, visando à renovação da frota e o restante na aquisição de equipamentos e mobiliários para todas as Unidades de Saúde. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matérias do Legislativo:
Eleita as Comissões Permanentes para o exercício de 2016:
Comissão de Justiça e Redação: Presidente: Jorge Luiz Berticelli, Vice Presidente: Lair da Silva Farias, Membro: Wagner de Loreno,
Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Eduardo Zanin, Vice- Presidente Marcos A. Malaquias, Membro: Lair da Silva Farias,
Comissão de Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente: Presidente: Marcos A. Malaquias, Vice- Presidente: Wagner de Loreno, Membro: Silvio Fernandes Sanderson
Indicação nº 01/2017: de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja reformado os abrigos escolares, bem como, refazer aqueles que foram desativados. Assim, possibilitando um lugar para que os estudantes e demais Mormacenses consigam se abrigar enquanto aguardam o transporte municipal.
Indicação nº 02/2017: de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja ajudado os CTG’s do município, incentivando o tradicionalismo em nossa cidade.
Indicação nº 03/2017: de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja feito uniformes para os funcionários da Prefeitura, excepcionalmente aos funcionários da Secretária de Obras, Agricultura e aos Motoristas.
Pronunciamento dos Vereadores:
Vereador Com a palavra do Vereador Jorge Luiz Berticelli: se coloca favorável aos projetos que são para beneficiar a área da saúde e da educação. Sobre as indicações, fala que a reforma dos abrigos é de extrema importância, e salienta que a prefeitura tem uma boa equipe e com os uniformes irá beneficiar e melhorar o serviço, também diz que o CTG não tem como custear sozinho e pede para que o prefeito estude a proposta de ajudá-los pois representam muito o município.
Passou-se a palavra ao Vereador Eduardo: diz que é um prazer fazer parte das comissões permanentes, e que tem algumas preocupações que foi colocado para o prefeito sobre madeira, creche, os professores que vão ministrar, sobre o veterinário que terão que rever de algum modo legal, também que chamou atenção o projeto nº 006/2017 sobre a contratação da atendente de creche, e fala da mensagem justificativa que é preciso realmente justificar e estar bem explicada, para melhor entendimento. No que diz respeito aos projetos o Projeto nº 006/2017 está bem explicado e que o Projeto nº 007/2017 já não está bem explicado, mas que é provável que é preciso desses profissionais. Mas que com certeza quando é para bem atender os munícipes a Câmara de Vereadores estará ajudando da melhor forma possível e se coloca a favor dos projetos.
Passando a palavra ao Vereador Edson: deixa seus votos de pesar a um grande amigo Vereador Juarez Knopf da Câmara de Vereadores de Soledade, que muito brigava pela saúde da população, e que ficou como exemplo de Vereador, e pede para fazer uma moção para os familiares. Em relação as matérias ressalta o projeto de votação referido a emenda parlamentar do deputado Heitor Schuch e do Deputado Covatti , parabenizou o CTG Teófilo Schroeder, pela premiação e representação do nosso Município no Rodeio Internacional de Soledade e ressalta que é preciso valorizar estas entidades que trabalham levando o nome do município desde escolinha de futebol, concorda com as indicações do Vereador Jorge que é de importância, também comentou sobre os container de lixo que estam sendo providenciados juntamente com Prefeito Municipal, para o lixo não se esparramar, fala que já faz algum tempo que pedem o uniforme e que sendo assim o ambiente de trabalho fica mais saudável e de mais fácil identificação do povo, colocou a respeito da universidade Fael , para que as pessoas tenham a oportunidade de estudar com um custo menor e a distância .
Presidente Olair Belo de Carvalho: deseja boa vinda a todos, principalmente aos novos e se coloca a disposição de todos, fala sobre o regimento interno, pedindo para os mesmo não virem de bermuda e chinelo, importante os vereadores estarem as 17h:00 sendo pontuais, pediu que os vereadores viessem um pouco antes das sessões, explicou sobre o pequeno e o grande expediente, pequeno expediente 5 minutos e grande expediente 10 minutos, o sistema continua o mesmo, usou o espaço para lamentar a perda do Vereador Juarez da Câmara de Vereadores de Soledade, parabenizou as entidades do CTG sobre a conquista da premiação no Rodeio Internacional de Soledade, também diz que a indicação do vereador Jorge sobre o CTG é de grande importância, solicitou uma moção para o CTG Teófilo, fala sobre os cursos que os vereadores acharem interessantes que será disponibilizado diárias, desejou um bom trabalho aos assistentes e que estão a disposição dos Senhores Vereadores, agradece e se coloca a disposição.
Cássio Rodrigues Diretor Geral
