Resumo da Sessão ordinária do dia 31 de Outubro de 2016

Realizou-se mais uma Sessão Ordinária, no dia 31 de Outubro de 2016, com a Presidência do Vereador Rodrigo Jacoby Trindade, juntamente com os demais vereadores, Rosicler Follmer Vicari, Sérgio Luiz G. Knopf, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno, Eduardo Zanin, Edson Schroeder, Jorge Luiz Berticelli e Olair Belo de Carvalho.

Durante a sessão a Secretária da Saúde Sandra Koenig esteve presente apresentando o relatório de Gestão do segundo quadrimestre de 2016.

Tendo como Matéria do Executivo Municipal:

PROJETO DE LEI Nº 032/2016 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 033/2016 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar, por excesso de arrecadação no período e Superávit Financeiro do Exercício anterior, alterando a Lei Municipal Nº 1209/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Mormaço para o exercício de 2016, e dá outras providências. Dispõe o presente Projeto de Lei sobre Suplementação de crédito, dentro dotações na Secretaria Municipal de Saúde, para dar suporte as despesas com a aquisição de materiais ambulatoriais e medicamentos básicos na área de saúde pública do Município de Mormaço, com recursos originários de repasses do PAB – Ministério da Saúde. APROVADO POR UNANIMIDADE.