Realizou-se mais uma Sessão Ordinária, no dia 05 de Setembro de 2016, com a Presidência do Vereador Rodrigo Jacoby Trindade, juntamente com os demais vereadores, Rosicler Follmer Vicari, Sérgio Luiz G. Knopf, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno,Jorge Luiz Berticelli, Eduardo Zanin, Edson Schroeder e Olair Belo de Carvalho.
Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:
– Indicação Nº 20/2016: de Autoria da Vereadora Rosicler Follmer Vicari. Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja aumentado um bueiro que dá acesso a residência do Sr. Giovani da Veiga na Comunidade de Posse Godoy. Devido a entrada ser estreita dificultando o acesso do ônibus escolar e também a do proprietário.
– Indicação Nº 21/2016: de Autoria da Vereadora Rosicler Follmer Vicari. Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja instalada uma caixa de água próximo a residência do Sr. Batista de Oliveira na Comunidade de São José. Devido a pressão da água que é fornecida diretamente do poço a esta moradia e também de mais quatro famílias os canos estão estourando.
Tendo como Matéria do Executivo Municipal:
– Projeto de Lei do Executivo nº 29/2016: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº1209/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre abertura de crédito especial, por auxílios e convênios, e criação de elemento de despesa orçamentária dentro da Secretaria Municipal da Saúde, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. APROVADO POR UNANIMIDADE
– Projeto de Lei do Executivo nº 30/2016: AUTORIZA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº1209/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a inclusão de elemento de despesa e abertura de crédito suplementar em dotação orçamentária dentro da Secretaria Municipal da Saúde, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária. APROVADO POR UNANIMIDADE
