Realizou-se mais uma Sessão Ordinária, no dia 20 de Junho de 2016, com a Presidência do Vereador Rodrigo Jacoby Trindade, juntamente com os demais vereadores, Rosicler Follmer Vicari, Sérgio Luiz G. Knopf, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno,Jorge Luiz Berticelli, Eduardo Zanin, Edson Schroeder e Olair Belo de Carvalho.
Tendo como Matéria do Executivo Municipal:
– Projeto de Lei nº 22/2016: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2005, DE 07-12-2005 – QUE INSTITUI/REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO – RS – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE
– Projeto de Lei nº 23/2016: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE TRATA DO PROGRAMA ESTRUTURE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE
