Realizou-se mais uma Sessão Ordinária, no dia 04 de Abril de 2016, com a Presidência do Vereador Rodrigo Jacoby Trindade, juntamente com os demais vereadores, Rosicler Follmer Vicari, Edson Schroeder, Sérgio Luiz G. Knopf, Eduardo Zanin, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno,Jorge Luiz Berticelli e Olair Belo de Carvalho.
Tendo como Matéria do Executivo Municipal:
Projeto de Lei nº014/2016: Autoriza concessão de abono salarial aos agentes comunitários de saúde, no valor de r$ 786,29 (setecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) por agente e dá outras providências. EM PAUTA PARA ESTUDO DAS COMISSÕES.
Projeto de Lei nº015/2016: Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre abertura de crédito especial e cria dotação por auxílios e convênios, dentro da Secretaria Municipal da Saúde, acrescentando valores para dar suporte a despesas patronais referente ao pagamento de abono salarial aos agentes comunitários de saúde com recurso do Estado. EM PAUTA PARA ESTUDO DAS COMISSÕES.
Projeto de Lei nº 016/2016: Dispõe sobre a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público de um (1) Odontólogo, com carga horária de 20 horas semanais, cuja remuneração, funções e atribuições são as constantes do quadro de cargos de provimento efetivo do Município, sendo a remuneração proporcional a carga horária. EM PAUTA PARA ESTUDO DAS COMISSÕES.
Projeto de Lei nº 017/2016: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário objetivando a instalação do Conselho de Conciliação e dá outras providências. EM PAUTA PARA ESTUDO DAS COMISSÕES.
Matérias do Legislativo:
Moção 011/2016 de Pesar aos familiares de Modesto Vaz, pelo seu falecimento.
Moção 012/2016 de Pesar aos familiares de Adão Carlos Alves Pereira, pelo seu falecimento.
Moção 013/2016 de Pesar aos familiares de Hermínia Rodrigues, pelo seu falecimento.
Emenda Legislativa nº01/2016 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2016: de autoria do Vereador Sérgio Luiz G. Knopf: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 4, de 2016, que passa a constar com a seguinte redação: “Art. 1º – São fixados os subsídios dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara de Vereadores para a legislatura que vai de 01.01.2017 a 31.12.2020, sendo os subsídios mensais no valor de R$ 2.262,95 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e a Verba de Representação ao Presidente da Câmara correspondente a 50% dos subsídios, totalizando o valor de R$ 3.394,42 (três mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)”. APROVADA PELA MAIORIA, com votos a favor dos Vereadores Rodrigo Jacoby Trindade, Sérgio Luiz G. Knopf, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno, Jorge Luiz Berticelli e votos contra dos vereadores Olair Belo de Carvalho, Eduardo Zanin, Rosicler Follmer Vicari e Edson Schroeder.
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2016: Fixa os subsídios dos Vereadores, a verba de representação do presidente da Câmara para a próxima legislatura e da outras providências. De autoria do Vereador Edson Schroeder e Vereador Olair Belo de Carvalho. APROVADO PELA MAIORIA COM EMENDA Nº 01/2016 com votos a favor dos Vereadores Rodrigo Jacoby Trindade, Sérgio Luiz G. Knopf, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno, Jorge Luiz Berticelli e votos contra dos vereadores Olair Belo de Carvalho, Eduardo Zanin, Rosicler Follmer Vicari e Edson Schroeder.
