Tendo como Matéria do Executivo Municipal:
Projeto de Lei nº011/2016: Dispõe sobre a política Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº012/2016: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, alterando a Lei Municipal 1209/2015 que estima a receita e fixa despesas do município de Mormaço para o exercício 2016 e dá outras providências. Projeto cria dotações no tocante a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos originários de auxílios e convênios, do Fundo Nacional de Assistência Social repassados pelo Governo Federal, e acrescendo valores com recursos do Superávit Financeiro. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 013/2016: Adota o diário oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Sul instituído e administrado pela FAMURS como veículo oficial de publicação dos atos administrativos do municipio de Mormaço. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matérias do Legislativo:
Moção 06/2016 de Parabéns ao time Água Branca/Varonil campeão do 26º Torneio de integração da Coagrisol Posto 9.
Moção 07/2016 de Parabéns a Cooperativa Coagrisol Posto 9 pelo belo evento de integração realizado no dia 05 de Março.
Moção 08/2016 de Pesar aos familiares de Geromil Gonçalves dos Santos, pelo seu falecimento.
