Realizou-se mais uma Sessão Ordinária de 2016, no dia 22 de Fevereiro, com a Presidência do Vereador Wagner de Loreno, juntamente com os demais vereadores, Rosicler Follmer Vicari, Edson Schroeder, Sérgio Luiz G. Knopf, Eduardo Zanin, Sônia Mara Kuhn, Jorge Luiz Berticelli e Olair Belo de Carvalho.
Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº 005/2016: ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O pagamento poderá ser efetuado em 03 (três) parcelas iguais, vencendo a primeira em 16 de maio de 2016, a segunda em 16 de junho de 2016 e a terceira em 16 de julho de 2016, com valores integrais, sem desconto ou para pagamento em parcela única, com vencimento em 16 de maio de 2016, será concedido um desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo nº 006/2016: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E AUMENTO REAL, SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O total do reajuste a ser concedido é de 11.65%, sendo o índice inflacionário referente ao período dos últimos doze (12) meses de 10.95%, tendo como índice de correção o IGP-M/FGV e aumento real de 0.7% com base no impacto orçamentário. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo nº 007/2016: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica autorizada a contratação de um (1) Professor – Séries Iniciais, com carga horária de 22 horas semanais. APROVADO POR UNANIMIDADE
Matérias do Legislativo:
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2016: DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO – CENTRO DE REFERÊNCIA de ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) da SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nos termos do inc. XVI do Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Mormaço, fica denominado o imóvel público – Centro de Referência de Assistência Social –CRAS – de BARTIRA DELAVY SCHROEDER. Em pauta para estudo das Comissões.
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2016: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE MORMAÇO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS DO SEU QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O total do reajuste a ser concedido é de 10,95%, sendo o índice inflacionário referente ao período dos últimos doze (12) meses, tendo como índice de correção o IGPM do mês de Janeiro de 2016. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE MORMAÇO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADOES e SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O total do reajuste a ser concedido é de 10,95%, sendo o índice inflacionário referente ao período dos últimos doze (12) meses, tendo como índice de correção o IGPM do mês de Janeiro de 2016. APROVADO POR MAIORIA, COM VOTOS CONTRA DOS VEREADORES EDUARDO ZANIN, JORGE BERTICELLI E ROSICLER FOLLMER VICARI, OS DEMAIS VEREADORES FORAM FAVORAVEIS AO PROJETO.
Indicação 01/2016 De autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn. Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja realizado o patrolamento das estradas na Comunidade de São Roque.
Indicação 02/2016 De autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn. Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja realizado o patrolamento da estrada na Comunidade de São Jose, que inicia na propriedade do Sr. João Gobi e segue até a propriedade dos Oliveiras e em seguida até Sr. Valdomiro Prestes.
Indicação 03/2016 De autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn. Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja realizado o pagamento do14 º salário aos Agentes de Saúde do Município, em virtude de que outros municípios vizinhos já realizaram o pagamento.
Indicação 04/2016 De autoria do Vereador Wagner de Loreno. Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de ser disponibilizada mão de obra e materiais para auxiliar na construção da casa da Sra. Ângela Ceccon Lara, na propriedade da Família na comunidade de São Roque.
Moção 01/2016 de Parabéns Sr. Delegado Regional Jader Ribeiro Duarte, pelo belo trabalho em prol da segurança pública de nosso município e região principalmente, referente a operação que culminou com a prisão de vários criminosos que atuavam em toda região.
Moção 02/2016 de Parabéns Sr. Joel Wagner Delegado do Departamento Estadual de Investigações Criminais DEIC, pelo belo trabalho em prol da segurança pública de nosso município e região principalmente, referente a operação que culminou com a prisão de vários criminosos que atuavam em toda região.
Moção 03/2016 de Parabéns Sr. Marino Franceschi Delegado da Policia Civil de Soledade , pelo belo trabalho em prol da segurança pública de nosso município e região principalmente, referente a operação que culminou com a prisão de vários criminosos que atuavam em toda região.
