Realizou-se a primeira Sessão Extraordinária de 2016, no dia 25 de Janeiro, com a Presidência do Vereador Rodrigo Jacoby Trindade, juntamente com os demais vereadores, Rosicler Follmer Vicari, Wagner de Loreno, Edson Schroeder, Sérgio Luiz G. Knopf, Eduardo Zanin, Sônia Mara Kuhn e Olair Belo de Carvalho.
Leitura das Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº 001/2016: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei sobre a contratação dos seguintes profissionais da área da educação: Três (03) Professores de Educação Infantil, dois (02) Professores de Séries Iniciais, um (01) Professor com Formação em Licenciatura de Educação Física (Psicomotricidade), um (01) Professor com habilitação para atendimento Educacional Especializado, um (01) Professor de Língua Inglesa, Um (01) Língua Espanhola, um (01) Professor de Ciências, um Professor de Matemática, um (01) Professor com formação em Licenciatura em Filosofia ou Sociologia, (04) Atendentes de Creche. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei do Executivo nº 002/2016: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA MÉDICA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presente Projeto de Lei dispõe sobre a contratação de caráter emergencial de profissionais para a área Médica Especializada: Um (01) Médico Pediatra, um (01) Médico Ginecologista. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei do Executivo nº 003/2016: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL nº1209/2015. Fica autorizado ao Poder Executivo a realizar abertura de crédito especial por auxílios e convênios, dentro da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, acrescentando valores para dar suporte a despesas com aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Infantil da Rede Municipal de Ensino, salienta-se que se trata de um recurso proveniente do FNDE, dentro do programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Pró-infância, que é seqüência da construção da Creche, no valor de R$76.431,89. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei do Executivo nº 004/2016: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINDO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO CIVIL PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO, DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissional Engenheiro Civil para atuar junto a Secretária de Educação, Cultura e Desporto, tendo por objetivo dar seqüência nos projetos da área da Educação, especialmente com relação à conclusão das obras da creche Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
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