Realizou-se Sessão Ordinária, no dia 16 de Novembro de 2015, com a Presidência do Vereador Eduardo Zanin, com a presença dos demais vereadores, Jorge Luiz Berticelli, Edson Schroeder, Wagner de Loreno, Rodrigo Jacoby Trindade, Sônia Mara Kuhn, Sérgio Luiz G. Knopf, Rosicler Follmer Vicari e Olair Belo de Carvalho.
Leitura das Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo Nº 030/2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei do Executivo Nº 032/2015 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SOLEDADE PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O Poder Executivo Municipal estará autorizado a firmar convênio com o Município de Soledade/RS, nos moldes firmados entre este e os Municípios de ALTO ALEGRE, ARVOREZINHA, BARROS CASSAL, CAMPOS BORGES, ESPUMOSO, FONTOURA XAVIER, IBIRAPUITÃ, ITAPUCA, LAGOÃO, TAPERA, TIO HUGO E TUNAS, objetivando mútua colaboração entre os partícipes para o repasse de incentivo de qualificação ao SUS através de complementação de tabela a Clínica Nefrológica Soledadense, para realização de serviços técnico-profissionais na ÁREA DE HEMODIÁLISE, a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, para atenderem as demandas do Município e demais Municípios convenientes. EM PAUTA PARA ESTUDO DAS COMISSÕES.
Projeto de Lei do Executivo Nº 033/2015 – SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1150/2014, DE 08 DE JULHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto visa à contenção de despesas tendo em vista a proximidade do final do exercício; a queda de arrecadação; a necessidade de fechamento das despesas orçamentárias. EM PAUTA PARA ESTUDO DAS COMISSÕES.
Leitura das Matérias do Legislativo:
Indicações Nº 032/2015 de autoria do Vereador Edson Schroeder – Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude juntamente com a Secretária de Saúde a possibilidade de que, quando a nova Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Posse Godoy seja posta em funcionamento, esta disponha para atendimento da Comunidade um Enfermeiro e um Técnico de Enfermagem, pois, estando a unidade em local estratégico, certamente haverá grande fluxo de pessoas, e como não há como disponibilizar um médico diariamente, um enfermeiro seria indispensável para prestar um bom atendimento à população, principalmente pela UBS estar localizada às margens da BR 386, poderá eventualmente, ter que prestar serviços de emergência.
EXPEDIENTE:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Vereador Sérgio Knopf – Com relação ao Projeto nº 030/2015 coloca que ao aprovar as emendas será aprovado o Projeto juntamente, referente ao Projeto nº 032/2015 diz que é importante que ocorra a renovação do convênio do uso do centro de hemodiálise com o Município de Soledade o qual atente grande região. Deixa um pedido verbal colocando que na rua que sobe próxima a casa do Sr. Vilson Gabriel há vazamento de água devido às mangueiras existentes, assim pede para que ocorra a colocação de tubos para que esta água pare de vazar, sendo que esta água é utilizada em açudes e para criação de animais; pede que ao lado do Pavilhão da Comunidade de Posse Godoy, próximo a casa do falecido Sr. Antônio Rosa, atual terreno do Sr. André Prestes, seja feito a entrada do terreno junto com a colocação de tubulação para que os mesmos consigam começar a construção da casa, pede isto com urgência ao Executivo por parte da Secretária de Obras.
Vereador Wagner de Loreno – Deixa um pedido verbal, reforçando o da colega Rosicler, no qual pede que próximo a casa Sra. Alzira Pereira da Silva, na Comunidade de São João, ocorra à recolocação de iluminação próxima a casa já que a grande fluxo de pessoas que esperam transporte; informa a Secretária de Obras que na Comunidade de São Luiz, mais precisamente na estrada que dá acesso à residência do Sr. Imberto Arente encontra-se em estado precário, pede que ocorra manutenção da via, pois, é necessário para que os caminhões leiteiros possam fazer o recolhimento do leite da propriedade. Agradece a Secretaria de Obras pelos serviços realizados. Sobre a indicação do colega Edson, coloca que a Comunidade de Água Branca questiona quando irá recomeçar a construção do Posto de Saúde, o qual é de grande necessidade a comunidade. Parabeniza a colega Rosicler pelo seu aniversário comemorado na semana anterior. Sobre os Projetos, espera que o Projeto nº 030/2015 seja aprovado por maioria já que ocorreram as modificações necessárias e sobre o Projeto nº 032/2015 coloca que é de grande importância e pede prioridade a este.
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Edson Schroeder – Coloca que a Sra. Sandra Koenig deixou um convite para que todos os colegas participem da festa da Comunidade Evangélica Luterana que irá se realizar dia 22. Acredita que após várias discussões e a elaboração das emendas o Projeto nº 030/2015 será votado tranquilamente. Aos colegas coloca que o Prefeito Municipal, o Sr. Luís Carlos Machado, pede que ocorra a votação do Projeto nº 033/2015 o mais rápido possível, para que não haja o pagamento de diárias do Executivo somente o ressarcimento das despesas, assim fala que posteriormente vão ocorrer mais Projetos referentes a este para o corte de gastos com diárias em todas as Secretárias. Com relação ao Projeto nº 032/2015 sobre a Clínica de Hemodiálise, como foi combinado na reunião da AVASB em Victor Graeff e já tinha sido comentado anteriormente, será repassado o valor de cerca de setecentos reais dependendo do mês que for utilizado por cada município do convênio ao Município de Soledade que irá posteriormente repassar a Clínica. Comenta que a reunião da AVASB em Victor Graeff acabou consolidando algumas ideias, como ocorrerá à escolha da nova diretoria da AVASB, que já haviam sido debatidas anteriormente na reunião de São José do Herval, deixando em aberto a data e o local para a próxima reunião. Sobre sua indicação coloca que quando era Secretário da Saúde juntamente como Secretário da Saúde de Soledade, o Sr. Sérgio, ocorreu à implantação do Posto de Saúde União que atendia a população dos dois Municípios na Comunidade de Posse Godoy que é um ponto estratégico e importante, sendo que se ocorrer algum caso que seja necessário hajam pessoas capacitadas para atendimento o mais rápido possível, colocando a comunidade medicamentos e atendimento mais próximo sem haver grande deslocamento. Ainda sobre o Projeto nº 030/2015 o qual se sentiu ofendido com algumas colocações da Secretária da Educação, Sra. Luciana Signor Gehlen, sendo que esta pensava que os Conselhos haviam sido aprovados no Plano Municipal de Educação, porém, não sabia que o Plano Municipal de Educação em seu Artigo 19.1 fala somente da criação de Grêmio Estudantis e do CPM nas escolas para trabalharem em conjunto com os Conselhos de Educação, frisa que nenhum Conselho fora criado, assim coloca que a Secretária deve se interar melhor dos assuntos antes de dizer que os Vereadores não estudam sendo que nem ao menos ela sabe o que está presente no Plano Municipal de Educação, colocando que apesar de muitos falarem dos Vereadores o mesmo está na Casa não pelo salário, mas para ajudar quando necessário a população.
Deixe uma Resposta